O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Zeca d´Ávila (PFL), vai enfrentar mais um foco de resistência para chegar a Secretaria de Agricultura. Nesta segunda-feira, integrantes de movimentos populares prometeram protestar contra eventual nomeação do político – que termina seu mandato em fevereiro – para o cargo. A razão da iniciativa do parlamentar que resultou na redução da abrangência da Agência de Fomento do Estado, a MT Fomento, para os investimentos acima do micro-crédito. “Foi um ato irresponsável” – disse Pedro Silva Albuquerque, presidente da Associação dos Feirantes.
Na nova legislatura, ancorada pela manifestação de diversas associações de classe e entidades comunitárias de todo o Estado, a Assembléia Legislativa deve reverter a lei complementar, de autoria do deputado Zeca d’Ávila (PFL) que restringiu, no final do ano, a atuação da MT Fomento. Os deputados José Carlos do Pátio e Sebastião Resende anunciaram intenção de liderar uma frente para a derrubada da lei aconteça o mais rapidamente.
Nesta segunda-feira, representantes dos movimentos comunitários e popular se reuniram para traçar estratégias para tentar “derrubar” o que eles chamam agora de “Lei Zeca d´Ávila”. A queixa é generalizada. Os comunitários presentes afirmaram que o presidente do Legislativo não pensou naqueles mais carentes na hora de redigir o texto da lei. “Nossa expectiva é de que essa lei caia o mais rápido possível” – acrescentou Albuquerque. “A MT Fomento é uma instituição de crédito que apóia o pequeno empreendedor, a pessoa física que quer crescer, que quer abrir ou ampliar seu negócio. A lei do deputado Zeca D’Ávila é equivocada”, – disse o presidente da Associação de Moto-Taxistas de Rondonópolis, Mário Sérgio Gonçalves.
A lei representa, segundo os presentes, “um ferimento de morte” aos pequenos empreendedores de Mato Grosso, principalmente da Grande Cuiabá. As projeções preliminares dos próprios beneficiados com o “dinheiro barato” da MT Fomento indicam que, somente em 2007, deixarão de ser gerados entre 10 e 12 mil empregos diretos e quase o dobro em indiretos por causa da mordaça imposta à Agência.
“Infelizmente, talvez por desinformação ou no afã de aparecer, o deputado Zeca D’Ávila tenha se esquecido de ouvir as bases antes de apresentar uma lei tão perversa” – argumentou o presidente do Sindicato dos Moto-Taxistas (Sindmotos), Vilson Evangelista Neves. “Pela nova lei, que não permite financiamento a pessoa física, os moto-taxistas ficam impedidos de contratar financiamento”, lamenta Vilson Neves.
Para o presidente da União das Feiras da Baixada Cuiabana (UFBC), Pedro Albuquerque, o popular ‘Pedrinho da Feira’, faltou sensibilidade a Zeca D’Ávila. “Ele deveria ter vindo discutir a questão conosco. Esse cidadão é podre de rico, tem condições de conseguir empréstimos milionários a juros baixos na rede bancária convencional e não sabe o que é depender de R$ 1,5 mil ou mesmo de apenas R$ 500,00 para tocar um pequeno negócio”, protesta Pedrinho da Freira.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Cuiabá (Sintac), Antônio Bodnar, acredita que houve arrogância por parte do atual presidente da Assembléia para reduzir as funções da MT Fomento sem consultar nenhum dos segmentos beneficiados. “Está na cara que o deputado Zeca queria apenas prejudicar politicamente o presidente Éder de Moraes, que vem se destacando por seu brilhante trabalho”, resume Toninho Bodnar.
Na avaliação do presidente da União Cuiabana de Associação de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza, qualquer mudança na estrutura e nas funções da MT Fomento, devido sua importância para os humildes, deve ser amplamente discutida, em audiências públicas. “Essas questões não podem ser resolvidas em gabinetes refrigerados, sem consultar a comunidade”, justifica Édio Martins.