A eleição interna para escolha de 4 novos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marcada para a próxima segunda-feira, 29, fez mais uma vítima. Depois da desistência da juíza Graciema Ribeiro de Caravellas que está no exercício do cargo por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), já que fora aposentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora foi a vez de Círio Miotto desistir.
O magistrado, que pelas regras do Tribunal de Justiça dificilmente deixaria de ser escolhido pelo critério de antiguidade, já que é o segundo mais velho entre os magistrados da quinta parte dos mais antigos de entrância especial, e que se inscreveu concorrendo tanto pelo critério de antiguidade como de merecimento, preferiu não se expor mais, já que se encontra suspenso de suas atividades jurisdicionais por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga a participação do mesmo na venda de sentenças juntamente com os desembargadores, também afastados, Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho.
Os três magistrados negam qualquer tipo de envolvimento com a venda de sentenças, mas todos os recursos interpostos, em torno de 20, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como no Supremo Tribunal Federal não lograram êxito, ou seja, mesmo recebendo salários eles são mantidos afastados das funções jurisdicionais e aguardam a apreciação final do processo que está sob a responsabilidade e relatoria da ministra Nancy Andrighi.
A Operação Asafe atingiu indiretamente outros magistrados, como o desembargador aposentado por dias, Donato Fortunato Ojeda, que se aposentou em abril de 2010 e a operação acabou deflagrada em maio do mesmo ano, e passados mais de um ano, ainda não houveram conclusões definitivas nem punições ou absolvições dos possíveis envolvidos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, emitiu no princípio da noite de ontem uma Nota Oficial informando a desistência de Círio Miotto de concorrer ao mais importante cargo na esfera estadual do Poder Judiciário.
Ao todo são agora 13 juízes disputando as indicações, lembrando que a sessão é pública, aberta, e os votos dos desembargadores devem ser justificados tanto para o critério de merecimento como de antiguidade.