O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou hoje (16) que haja qualquer irregularidade em obras de rodovias apontadas na edição desta semana da revista IstoÉ."É preciso esclarecer que, ainda que o Ministério dos Transportes tivesse feito suplementação de obra, seja por decreto, seja por projeto de lei, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal bloqueia que se empenhe e se pague algo com impedimento do Tribunal de Contas da União (TCU)", disse o ministro.
A reportagem da IstoÉ diz que Paulo Sérgio Passos, que é filiado ao PR, liberou recursos de R$ 78 milhões para obras irregulares de empreiteiras que doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do partido nas eleições do ano passado. As obras são da BR-317, BR-265 e BR-101.
O ministro convocou entrevista para detalhar a situação de cada uma das três rodovias citadas pela revista e explicar os aditivos que foram feitos. Sobre as doações ao PR pelas empreiteiras, Passos disse que não tinha conhecimento e que não vê relação entre as duas coisas.
O ministro disse ter tido clara a determinação da presidenta Dilma Rousseff para fazer os ajustes necessários, e não descartou a possibilidade de novas substituições no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). "Tenho clara a determinação da presidenta de fazer ajustes e promover a demissão de quem tenha comprovadamente conduta inadequada daquela de um servidor público". Passos disse também que não vê a necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes.
A reportagem da IstoÉ relata que no ano passado, quando Paulo Sérgio Passos exerceu interinamente o cargo de ministro para que Alfredo Nascimento, então titular da pasta, fizesse campanha ao governo do Amazonas, liberou R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos, de acordo com a revista, constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e superfaturamento.
Várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram um valor de aproximadamente R$ 5 milhões a candidatos do PR durante a campanha eleitoral.
O Ministério dos Transportes vem enfrentando uma série de denúncias e passando por mudanças desde a reportagem da revista Veja sobre um esquema de cobrança de propinas na pasta. As denúncias levaram o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a pedir demissão do cargo, que agora é ocupado por Paulo Sérgio Passos. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Luiz Antonio Pagot, que também teve o nome envolvido nas denúncias, está de férias.
Ontem (15), o ministro Paulo Sérgio Passos decidiu afastar temporariamente o diretor executivo do Dnit, José Henrique Sadok, que estava respondendo interinamente pela diretoria-geral do órgão, em substituição a Pagot. O afastamento ocorreu após denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a construtora da mulher de Sadok tem contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o Dnit.