O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo rebateu hoje (15) as críticas da oposição de que a presidenta Dilma Rousseff teve um “encontro secreto” com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no dia 7, em Portugal, durante escala da viagem para Ufá, na Rússia, onde, nos dias seguintes, Dilma participou da VII Cúpula dos Brics, grupo de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Segundo o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo foi procurado por Lewandowski para que intermediasse um encontro com Dilma Rousseff em Portugal, para discutir o projeto que reajusta em até 78% os salários dos servidores do Judiciário. O texto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
Em depoimento à CPI da Petrobras, Cardozo informou que o encontro não constou de sua agenda oficial, “porque a agenda publicada era a do secretário-executivo, que estava me substituindo à época". Cardozo e Lewandowski estavam em Coimbra para reuniões com juristas portugueses. Também participaram do encontro os ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello, do STF.
Em resposta ao deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que perguntou se Dilma e Lewandowski conversaram sobre a Operação Lava Jato durante a reunião em Portugal, Cardozo esclareceu que nada foi tratado sobre Lava Jato. "Se fosse para falar da Lava Jato, teríamos de tratar com o ministro Teori Zavaski.”
Cardozo respondeu ainda uma pergunta do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) sobre se ele estaria cansado e pretendia sair do cargo. “Sou o ministro que mais permaneceu no Ministério da Justiça. Estou no cargo porque acredito na presidenta e no seu projeto. No dia em que ela não quiser que eu fique, saio e vou continuar defendendo o seu governo.”
Bruno Covas também questionou o ministro a respeito de uma reunião com advogados de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato na sede do ministério. Cardozo explicou que teve apenas uma reunião com advogados da Odebrecht, que queriam apresentar duas representações denunciando supostas irregularidades em fatos envolvendo a Lava Jato.
O ministro disse que encaminhou representações à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. “Estou submetido a sigilo sobre o assunto tratado, mas a reunião ocorreu dentro das atribuições do Ministério da Justiça”, esclareceu. “O próprio juiz Sérgio Mouro [responsável pelo inquérito da Lava Jato] afirmou que não havia notícias ou provas de que eu pudesse interferir no processo.”
Cardozo destacou que o advogado não pode ser criminalizado no exercício de suas atribuições. “Só nas ditaduras que não se recebiam advogados. Advogados serão sempre recebidos por mim.”
Segundo Cardozo, no encontro entre Dilma e Lewandowski em Portugal o assunto tratado foi o reasjuste dos servidores do Poder Judiciário. Aprovado no Senado em 30 de junho, o projeto de lei prevê aumento entre 53% a 78%, concedido de acordo com a função do servidor.
“Ele [Lewandoviski] expôs a necessidade aumento aos servidores. A presidenta falou dos problemas econômicos e orçamentários do país, mas se comprometeu em buscar uma saída para não onerar os servidores e os cofres públicos”, concluiu o ministro da Justiça.