O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, está em Mato Grosso para o encontro da região Centro-Oeste que discute o Plano Nacional de Educação, realizado na Assembleia Legislativa. Nesta sexta-feira deve cumprir uma agenda de visitas em comunidades quilombolas, como a de Mata Cavalo. O objetivo, segundo o representante, é conhecer a realidade com foco em acelerar o andamento dos programas do governo federal com vistas a promoção de políticas igualitárias.
“As políticas públicas devem caminhar paralelo ao processo de regularização fundiária. Vou conhecer a comunidade. Ela tem uma história muito ligada ao Estado, conhecer a cultura, e verificar com eles [moradores] quais são as expectativas de políticas públicas que poderemos empreender”, declarou o ministro.
Ainda segundo Edson Santos, a partir deste diagnóstico é possível para a União investir em projetos de geração de renda de forma sustentável. “Os quilombolas têm que ter a condição de produzir e colocar seu produto no mercado e ter sustentabilidade para sua manutenção e reprodução”, acrescentou.
Santos defendeu a integração entre os governos Federal e Estadual para possibilitar condições de vida para moradores quilombolas. A União, ainda segundo ele, tem diagnosticado as carências de comunidades como estas. “É preciso ter políticas de saúde, habitação, saneamento, educação, para que os quilombolas possam se integrarem cada vez neste processo de desenvolvimento econômico”, ponderou.
“Esperamos até o final do ano resolver muitas destas questões. Mas isto não vai impedir que possamos empreender ações de políticas públicas que beneficiem estas comunidades”, reiterou.
No Brasil são mais de 2 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território. Todas se assemelham pela luta do direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988. Estima-se haver comunidades em 24 estados do país como Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.