O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou, esta manhã, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, em solenidade com o governador Mauro Mendes e lideranças, o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, iniciativa que vai oferecer junto às prefeituras e ao Sistema S qualificação profissional para trabalhadores desempregados dos 141 municípios.
O programa oferece, além de uma bolsa (que observa o valor do salário-mínimo hora), auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação priorizando jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. A participação dos municípios é opcional e a organização local das atividades, bem como o pagamento da bolsa qualificação, ficará a cargo das prefeituras. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
“Nosso Estado vive hoje um apagão de mão de obra, frente ao volume de investimentos que o Governo do Estado, as prefeituras e também a iniciativa privada vêm fazendo. Então, qualificar é ferramenta importante para que a gente possa melhorar nosso índice de desemprego, já somos o segundo melhor estado nesse quesito, mas podemos seguramente nos tornar o estado com maior geração de emprego do Brasil”, afirmou o governador Mauro.
A expectativa é que o programa possa contribuir para a qualificação da mão de obra e, com isso, impulsionar o Estado para a liderança nacional da geração de empregos. Atualmente, Mato Grosso é o segundo colocado no ranking da região Centro-Oeste, segundo dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia.
“Esse programa é uma alternativa importante para criar oportunidade para jovens, mulheres e também para aqueles que já passaram da casa dos 50 anos, e foi concebido com muita perspicácia e inteligência porque ele vai, ao mesmo tempo, criar oportunidade dessas pessoas prestarem serviço voluntário junto às prefeituras – nas suas diversas áreas –, mas cria também uma exigência de que essas pessoas se qualifiquem nos diversos programas do Governo Federal e também pelo Governo de Mato Grosso”, disse o governador.
A ação, segundo o ministro Onyx Lorenzoni, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid e acompanha a expectativa do governo de retomada da economia para este ano.
“Nós estamos trabalhando na criação de uma rampa, para que esses 40 milhões de brasileiros que hoje vivem na informalidade atravessem da experiência e da qualificação para o mundo formal”, ressaltou.
As experiências bem-sucedidas no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberão o Prêmio Portas Abertas como reconhecimento, o que permitirá ainda a divulgação das boas práticas para inspirar outros municípios. O Prêmio será implementado por meio de parcerias com outras instituições.