O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, anunciou nesta quarta-feira (03/05), após reunir-se com o governador Blairo Maggi, a criação de uma mesorregião que congregará municípios do norte do Mato Grosso e do sul do Pará que se localizam na área de influência da rodovia BR-163.
Durante entrevista coletiva que concedeu após a reunião, ele revelou, ainda, que o Proágua Nacional – o mais importante programa de recursos hídricos do seu ministério, implementado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – mobilizará nos próximos sete anos, com financiamento do Banco Mundial, US$ 600 milhões para projetos que também beneficiarão municípios matrogrossenses.
Acompanhado de três secretários do seu ministério – o do Centro-Oeste, Athos Magno, o de Políticas de Desenvolvimento Regional, Maurício Rodrigues, e o de Programas de Desenvolvimento Regional, Carlos Gadelha – o ministro Pedro Brito disse ao governador do Mato Grosso que os estudos para a instalação da futura mesorregião começarão ainda neste mês.
“A exemplo das 12 mesorregiões já instaladas e em funcionamento no País, essa, igualmente, mobilizará as comunidades locais, que, reunidas em comitês e associações, elegerão as atividades econômicas e sociais que considerarem prioritárias para o seu desenvolvimento e nas quais o Governo Federal investirá”, explicou o ministro.
Para dar força ao seu argumento, Brito revelou que as mesorregiões estão mudando, efetivamente, o perfil econômico e social do território em que atuam, citando como exemplo a do Alto Solimões, na fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, onde operam há dois anos vários Arranjos Produtivos Locais (APLs) nas áreas do artesanato indígena, do manejo florestal e da madeira. “As comunidades indígenas de Tabatinga elegeram um APL que hoje agrega valor ao seu belo artesanato por meio de um designer moderno e de práticas também modernas de comercialização voltadas para os mercados interno e externo, fazendo crescer o valor de seus produtos, aumentar a sua renda e melhorar a sua qualidade de vida”, afirmou.
Sobre o Proágua Nacional, o ministro informou que ele é resultado de um aditivo ao Proágua Semi-Árido proposto pelos ministérios do Planejamento e da Integração Nacional e aprovado pelo Banco Mundial, que o financia há oito anos. Dos US$ 600 milhões previstos para aplicação ao longo dos próximos sete anos, US$ 200 milhões serão destinados ao Proágua Nacional que os aplicará nos próximos três anos. “Uma parcela desses recursos será investida na elaboração e execução de um projeto de macrodrenagem em Cuiabá e em Rondonópolis”, anunciou Pedro Brito.
Cuiabá será contemplada, ainda, com um projeto de desenvolvimento hidroagrícola que prevê a instalação de um cinturão verde em torno da cidade. “Será um projeto-piloto para a cultura irrigada de hortaliças e frutas. Nossa intenção é replicá-lo no entorno de Cáceres, livrando essas duas cidades do Mato Grosso da dependência do sudeste”, comentou.
Na área da Defesa Civil, o ministro confirmou que, até o final deste ano, todos os 139 municípios de Mato Grosso terão instaladas e em funcionamento suas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). Atualmente, 76 municípios já têm Comdec com pessoal treinado sob a supervisão da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
O ministro Pedro Brito falou também sobre o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), cujos recursos são administrados pelo seu ministério e operados pelo Banco do Brasil. O Mato Grosso tem uma excelente e ascendente posição no balanço do FCO, e o ministro deu números: em 2003, foram aplicados R$ 303,09 milhões em mini, micro, pequenos, médios e grandes empreendimentos privados; em 2004, o total de aplicações saltou para R$ 344,44 milhões; em 2005, R$ 504,82 milhões. Nos três primeiros meses de 2006, o FCO aplicou em Mato Grosso R$ 86,26 milhões.
Vale destacar que se multiplicou a participação do mini e do micro empreendedor matogrossense no bolo do FCO. Em 2003, seus empreendimentos receberam R$ 17,4 milhões de financiamento; em 2004, R$ 106,28 milhões; em 2005, R$ 141,40 milhões. De março a janeiro deste ano, os financiamentos para o mini e micro empreendedores somaram R$ 37,58 milhões.
Do saldo total de aplicações do FCO, de R$ 6,417 bilhões, os empreendedores do Mato Grosso ficaram com o equivalente a 32,9%, “um número muito expressivo que revela a pujança da economia matogrossense”, asseverou o ministro.
Pedro Brito concluiu, referindo-se, ao Plano Amazônia Sustentável (PAS), ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 e ao Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste, todos elaborados de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que vem sendo implementada desde o final de 2003. “Esses planos são ferramentas indispensáveis para o processo de desenvolvimento sustentável do Mato Grosso e da região Centro-Oeste”, finalizou o ministro.