A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou hoje (25) que convidou o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela disse que tem a “simpatia” deste para o convite.
“O doutor Paulo está agora em uma missão muito importante dentro do governo. Mas foi um dos nomes que eu pensei de primeira mão”, afirmou. Se o convite for recusado, a ministra informou que tem “planos B, C e D”. Ela falou à imprensa na saída de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na qual anunciou, entre outras mudanças, que o Ibama vai ser desmembrado, com a criação do Instituto Brasileiro de Preservação da Biodiversidade.
Marina disse que convidou Lacerda por causa de sua atuação em defesa do meio ambiente. “Foi o homem que criou 27 delegacias especializadas, prendeu 500 pessoas envolvidas em crimes ambientais, entre elas, o joio do Ibama”, afirmou. De acordo com a ministra, Marcus Barros já havia pedido para deixar o cargo desde o ano passado.
Ela negou que as mudanças na estrutura da pasta tenham o objetivo de facilitar a liberação de licenças ambientais para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não sei por que prospera esse tipo de coisa: que os projetos estratégicos importantes para o país terão que passar por cima da legislação”, disse.
De acordo com a ministra, os processos de licenciamento ambiental seguem a legislação e são institucionais. “O setor ambiental não facilita, nem dificulta procedimentos. Ele viabiliza corretamente, com base nas regras estabelecidas e com transparência”, afirmou Marina, enfatizando que as mudanças são importantes para adaptação às questões ambientais atuais, como o aquecimento global.
“Hoje, estamos vivendo claramente a era dos limites. Ou nós mudamos, ou seremos mudados. A imposição do problema das mudanças climáticas está mudando as economias carbonizadas dos países que não fizeram suas mudanças. O Brasil está fazendo essa mudança há mais de 20 anos. Temos 45% de matriz energética limpa, e os outros países em desenvolvimento têm 13%. Isso é um trabalho de sucessivos governos. O que não poderíamos permitir é que ficássemos oito anos e não deixássemos a nossa contribuição”, afirmou.
A ministra ressaltou que a proposta de mudanças estruturais não foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem tem o objetivo de diminuir a importância da “questão ambiental”.
Segundo Marina, há uma preocupação internacional com a degradação ambiental que poderia ser gerada pela produção de etanol no Brasil, com base na cana-de-açúcar, e as alterações na pasta são estratégicas também para responder a essa questão. “Estamos fazendo aprimoramentos, não no sentido de diminuir a questão ambiental, mas de colocá-la à altura do que é necessário”, afirmou. Ela disse que o Brasil precisa certificar os biocombustíveis, para que não haja barreiras no mercado externo para o produto brasileiro. “Isso é pensamento estratégico”.
O novo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, explicou que o Ibama permanecerá com as funções de “fiscalização, controle, licença e autorização”. O novo instituto, que deverá ser criado por medida provisória, cuidará das unidades de conservação ambiental e, de acordo com a ministra, contará com dinheiro do Fundo da Compensação Ambiental, entre outros recursos. “O dinheiro do fundo vai para regularização fundiária, implementação e criação de estruturas nos parques”, ressaltou a ministra.
Foram criadas no MMA quatro secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental; de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. As novas secretarias substituem as de Qualidade Ambiental, de Recursos Hídricos, de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e de Coordenação da Amazônia. O MMA mantém as secretarias Executiva e de Biodiversidades e Florestas.
Capobianco deixou a Secretaria de Biodiversidades e Florestas, assumindo a Secretaria Executiva no lugar de Claudio Langone.
Convidado para assumir a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos, Langone recusou a proposta. Segundo Marina, está em estudo “a forma certa para que ele [Langone] contribua com o projeto”. O secretário disse que não voltará para o seu estado de origem, o Rio Grande do Sul, permanecendo em Brasília.