A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deverá analisar e julgar o mérito de uma ação proposta pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT). O processo visa a anulação da chapa de Pedro Taques, nas eleições para senador, em 2010, por suposta fraude no registro da ata de candidatura. A decisão pode beneficiar indiretamente o empresário sinopense Paulo Fiúza (SD), que briga na justiça para ser o primeiro suplente, mas acabou vendo José Medeiros assumir a vaga deixada por Taques, em 2014.
A ação havia sido extinta pelo TRE, sem julgamento de mérito, por decisão do relator, desembargador José Luiz Balszak, que considerou que esta só seria cabível em casos de fraude durante o processo de votação, situação não enquadrada no recurso proposto pelo petista. Na época, Abicalil, que também concorria ao Senado Federal, garantiu que ocorreram irregularidades na ata de composição da chapa de Taques. Isso porque Zeca Viana (PDT), que era 1º suplente, teria desistido para pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, após devida aprovação e formalização da ata, Fiúza passou a ser o 1º suplente. No entanto, esta ata de registro teria sido falsificada, segundo a denúncia, e o policial rodoviário José Medeiros apareceu como 1º suplente e Fiúza como 2º.
Segundo o advogado do empresário sinopense, Marcelo Segura, caso o TRE entenda que houve fraude e que Medeiros deve deixar o cargo, será discutido quem assumirá a cadeira. “Para a defesa do Abicalil, a chapa do Senado é indivisível e, portanto, deve ser anulada totalmente. Neste caso, ele, como terceiro mais votado, assumiria. Porém, o que a gente entende, inclusive, baseado em um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brasília, é que esta situação não se aplica e, desta forma, o Fiúza assume a vaga. De qualquer maneira, para nós está bem claro que a fraude ocorreu. Está escancarada”, afirmou, ao Só Notícias.
Nas eleições para senador, em 2010, Blairo Maggi (PR) foi o melhor colocado em Mato Grosso, com mais de um milhão de votos. Taques ficou em segundo, com 708 mil. Abicalil teve mais de 533 mil votos.