A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou hoje (9) que em até 90 dias os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade serão nomeados, em caráter efetivo. Ela negou que haja pressão político-partidária para a escolha dos nomes. O ex-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso Marcos Machado, que é promotor, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo licença para assumir a diretoria de Planejamento do Ibama. Ele aguarda resposa do STF.
“Nós escolhemos inclusive o caminho de nomear o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, para o Instituto Chico Mendes, e o chefe de gabinete Bazileu Margarido para a presidência interina do Ibama, exatamente para que possamos fazer a transição das duas instituições de forma tranqüila, com total isenção”, disse.
Marina Silva lembrou que é necessária uma transição para que se crie a estrutura de pessoal e de equipamentos ao Instituto Chico Mendes, já que o Ibama não mais cuidará da política nacional de unidades de conservação da natureza, que ficará a cargo do instituto.
Indagada se a taxa do fundo de compensação ambiental ficará em 2%, a ministra não quis se pronunciar, mas adiantou que será utilizada pelo Instituto Chico Mendes. “Os recursos da compensação serão utilizados para viabilização da implementação das unidades de conservação, principalmente um item que é muito importante, que é a questão da regularização fundiária. No Brasil, a maior parte das unidades de conservação não tem regularização fundiária. É só pegarmos o Parque Nacional de Itatiaia, que foi criado há 70 anos, e só agora na atual gestão é que está sendo feita a regularização fundiária”.
Marina Silva participou em São Paulo da abertura do seminário Créditos de Carbono e Mudanças Climáticas – Propostas e Desafios para a Sustentabilidade Ambienta