A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (4) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai desistir de cortar o ponto dos servidores que estão de greve desde 14 de maio.
Apesar de o órgão ter descontado, no salário de junho, 17 dias não trabalhados em maio, uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília, concedida ontem (3), determinou o pagamento integral dos ganhos.
A decisão, do juiz Itelmar Raydan Evangelista, vale para os funcionários filiados à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) em todo o país. Os servidores também obtiveram decisões favoráveis em pelo menos cinco estados: Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Segundo a ministra, o corte de ponto foi legal e ocorreu porque a paralisação, na avaliação dela, é política. “Eles usaram a greve como um instrumento político para forçar o governo a retirar a Medida Provisória [que desmembrou o Ibama e criou o Instituto Chico Mendes] sem ter uma pauta de reivindicações precisa”, comentou Marina Silva. “O corte faz parte do processo da gestão pública quando a greve não é acolhida naquilo que está previsto na lei”.
A ministra ressaltou que o governo jamais pensou em retirar a Medida Provisória (MP) do Congresso Nacional e substituí-la por um projeto de lei, como reivindicaram os grevistas. “Nosso entendimento foi o de que a MP é fundamental para a implementação dos 30 milhões de hectares de unidades de conservação em todo o país. Em hipótese alguma, a gente ia pôr em risco esse patrimônio da sociedade brasileira”.
Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 12, a MP está em tramitação no Senado Federal. Editada no final de abril, a medida deixou o Ibama responsável apenas pelo licenciamento ambiental. A fiscalização das unidades de conservação e as políticas públicas de pesquisa e proteção da biodiversidade ficaram a cargo do Instituto Chico Mendes, órgão criado pelo governo.
Apesar do impasse com os grevistas, a ministra afirmou que ainda está disposta a negociar. “O tempo todo, nós estivemos e ainda estamos abertos ao diálogo”, afirmou. “Os servidores é que precisam apresentar uma pauta de reivindicações precisa, que também trate dos salários e das condições de trabalho”.
O presidente do Ibama, Bazileu Neto, disse que ainda não tomou conhecimento de todas as liminares, mas está decidindo como vai recorrer das decisões.