O secretário de Fazenda, Rogério Gallo apresentou hoje pela manhã de forma virtual relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre do ano passado, em audiência pública. Os dados demonstraram que, apesar da crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus, o governo do Estado encerrou 2020 com saldo positivo nas contas públicas, equilíbrio fiscal, e mais investimentos com recursos próprios.“O resultado é surpreendente porque tivemos uma pandemia que se iniciou, efetivamente, no final de março de 2020, impactando as atividades econômicas de um modo geral. Mas tivemos uma recuperação, o faturamento das empresas aumentou, e muito disso em decorrência da agropecuária que teve um incremento em volumes recordes no ano passado. Isso tudo associado às medidas adotadas desde 2019, fez com que trilhássemos o caminho do equilíbrio fiscal”.
A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avalone, e acompanhada por deputados, autoridades e representantes das entidades sindicais. O relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 está disponível na Sefaz.
De acordo com os números apresentados, no ano passado, a receita total de R$ 23,81 bilhões foi maior que a despesa total de R$ 19,910 bilhões, resultando no saldo positivo de R$ 3,90 bilhões. O Governo também registrou um aumento de 12,1% em sua receita tributária, em comparação ao mesmo período de 2019. Essa receita engloba os valores arrecadados pelo próprio Estado, dos quais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a principal fonte e que, sozinho, teve um crescimento nominal de 13,4%, chegando a mais de R$ 12,8 bilhões ano passado.
Com o fortalecimento da receita própria, houve um incremento de 11% no valor repassado às 141 prefeituras, principalmente no montante referente ao ICMS. Em 2019 os municípios receberam R$ 3,47 bilhões, já em 2020 foram transferidos R$ 3,84 bilhões. Além disso, o Governo de Mato Grosso cumpriu os requisitos constitucionais de gastos com educação e saúde, aplicando valores acima do mínimo constitucional – só para o enfrentamento à Covid já foram investidos mais de R$ 640 milhões.
O resultado positivo comprova as perspectivas já vislumbradas em 2019, quando o Governo de Mato Grosso deu início a uma série de medidas com o objetivo melhorar o quadro fiscal, equilibrando receita e despesa pública. Nesses dois anos, o Estado reduziu gastos, aumentou a arrecadação estadual, renegociou a dívida dolarizada, criou um plano de recuperação fiscal estadual, promoveu mudanças no Fundo Estadual de Transportes e Habitação, além de outras ações que foram fundamentais para a gestão fiscal e financeira.
Em relação às despesas, foram gastos R$ 9,03 bilhões com pessoal Poder Executivo, valor que representa 51,76% da despesa corrente do Estado. Mato Grosso vem reduzindo o indicador estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2019, 56,56% dos recursos foram destinados para o pagamento da folha salarial.
Durante sua fala, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, adiantou que o Executivo reduziu ainda mais a despesa com pessoal em 2021 e que está abaixo do determinado pela LRF, de 49%. Diante disso, o pagamento da Revisão Geral Anual aos servidores públicos estaduais será efetuada, conforme já anunciado pelo Governo do Estado.
Avalone, elogiou o esforço do governo do Estado para equilibrar as contas públicas. “Os números do Estado nos ajudam a ter a capacidade de investimento com recursos próprios e a partir do ano que vem ou desse ano sonhar com mais recursos internacionais, com juros mais baratos, para que a gente possa fazer novos investimentos para o estado que realmente são fundamentais”
Também participaram da audiência os deputados Lúdio Cabral, Wilson Santos e João Batista, além do presidente do Sintep, Valdeir Pereira, do representante do Fórum Sindical, Antonio Vagner, do presidente do Sinpaig, Edmundo Leite, e os secretários adjuntos da Sefaz, Anésia Cristina (Contadoria Geral), Luciana Rosa (Tesouro Estadual), Ricardo Capistrano (Orçamento Estadual), Jefferson Delgado (Relacionamento com o Cliente), Fábio Pimenta (Receita Pública), Kleber Geraldino (Administração Fazendária.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado à Assembleia Legislativa e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de garantir transparência à administração pública. Além das metas fiscais, foram apresentadas informações referentes ao cenário econômico, de forma geral, e aos efeitos da pandemia da Covid.
As informações são da secretaria de Comunicação Social do Estado.
