Por 12 votos a favor e dois contra, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira o parecer do relator Josias Quintal (PSB-RJ), que pede a cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados Pedro Canedo (PP-GO) e Neyde Aparecida (PT-GO) votaram contra o parecer.
A votação foi iniciada ontem, mas suspensa por conta da ordem do dia na Casa. O processo segue agora para votação em plenário.
No seu parecer, o relator afirma que o coordenador do PTB de Minas Gerais, José Hertz Cardoso, confirmou que recebeu, a pedido de Queiroz, um cheque de R$ 50 mil da diretora financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos, em junho de 2003.
Na lista apresentada por Simone, Queiroz aparece como tendo sacado R$ 350 mil. Ele admitiu ter recebido outros R$ 102 mil da Usiminas, que foram intermediados pelo empresário Marcos Valério.
O deputado mineiro argumentou, em sua defesa, que não se apropriou do dinheiro, que foi distribuído para uma série de campanhas municipais de seu partido no Estado.
Em seu parecer, Quintal lista várias irregularidades na conduta de Queiroz, entre elas, a realização de saques sem registro e a transferência de quantias sem prestação de contas ou comprovação de origem. Quintal também usa o testemunho de Marcos Valério para contestar a versão de Queiroz sobre supostas doações da Usiminas para o PTB.
Na visão do relator, as operações feitas por Queiroz “revelam a intenção de ocultar, seja nos registros bancários, seja na contabilidade partidária, não apenas a origem como também a destinação dos recursos recebidos”.
Durante a sessão, o deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) apresentou questão de ordem questionando a data limite para que o processo seja votado no Conselho. Ele argumentou que o regimento recomenda que a discussão de um processo seja concluída em cinco sessões a partir da entrega do parecer do relator.
Como o parecer de Quintal foi entregue no dia 25 de outubro, o texto deveria ter sido analisado até ontem. Com isso, Fleury avalia que o relatório deveria ser encaminhado diretamente ao plenário, sem a votação do conselho.
Em resposta, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) afirmou que a sessão de hoje é continuação da iniciada na tarde de ontem, e acrescentou que os parlamentares que já se pronunciaram não poderão falar de novo, somente na hora da votação.
A questão de ordem do deputado Fleury foi colocada em votação, e somente dois deputados posicionaram-se favoravelmente: Angela Guadagnin (PT-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). Diante do resultado, Fleury disse que pretendia recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Vistas
Marquezelli, autor do pedido de vistas sobre o parecer de Quintal, apresentou um requerimento para que fosse retirada do voto do relator a menção de R$ 102 mil recebidos por Queiroz, que não constam da acusação feita contra ele na representação encaminhada ao Conselho.
O requerimento de Marquezelli foi rejeitado, mas a maioria dos integrantes do Conselho concordou que estes recursos não deveriam constar do relatório final de Quintal.
Marquezelli se posicionou contrário à aprovação do parecer do relator.
Defesa
Dos 11 acusados de envolvimento no suposto esquema do “mensalão”, apenas o deputado José Janene (PP-PR) não apresentou sua defesa prévia ao Conselho de Ética.
Janene está afastado de suas atividades parlamentares por problemas médicos. No entanto, o Conselho aprovou ontem requerimento para que a Mesa Diretora da Câmara faça uma intimação para o deputado apresentar sua defesa.