O governador Mauro Mendes (DEM) elogiou, hoje, a videoconferência dos governadores de diversos estados brasileiros com o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo mato-grossense afirmou que o encontro virtual foi “equilibrado” e que Bolsonaro foi “bastante sensato”. Disse, ainda, que o alinhamento entre os Poderes será importante para enfrentar a pandemia.
“Senti ele (Bolsonaro) um pouco mais propositivo. Ontem, fizemos reunião de alinhamento com os governadores e consensuamos que teríamos reunião propositiva, alinhada, passaríamos nossa posição, para que a gente possa construir um novo momento importante no brasil. Que a classe política possa unir os esforços em prol do Brasil, dos brasileiros, fazendo importante trabalho para enfrentar a pandemia e, acima de tudo, fazer a economia continuar andando”, disse Mendes, em entrevista à CNN Brasil.
O principal ponto tratado na reunião com Bolsonaro foi o auxílio do governo federal para estados e municípios. O presidente confirmou aos governadores que vai sancionar o Projeto de Lei Complementar 39, que foi aprovado no dia 6, e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões para combate ao novo coronavírus, tendo como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspensão de reajustes a servidores.
Mendes explicou que o auxílio será bem-vindo, uma vez que o Estado perdeu 7% da arrecadação em abril e estima perder 15% em maio. No entanto, Mauro não cobrou urgência no repasse federal, por entender que as medidas de contenção de gastos aprovadas no início do mandato, em 2019, fazem com que Mato Grosso tenha caixa para enfrentar a pandemia.
“Respeito a opinião dos governadores, mas temos realidades diferentes. Um ano atrás, quando assumi, tínhamos 13º atrasados e dívidas monstruosas com fornecedores. Implementei, um plano de ajuste fiscal, segurando despesa e aumentando receita. Comprei confusão com o agronegócio, servidores, indústria e comércio. Chegamos no final do ano pagando salários e fornecedores em dia. Começamos o ano muito bem. O governo está com as suas contas em dia. Tínhamos uma reserva, um caixa, que ajuda a enfrentar a pandemia com um pouco mais de serenidade. Vamos passar maio com tranquilidade. A ajuda é importante e será bem-vinda, mas aguentamos ainda um pouco mais em razão desse arrocho fiscal que fizemos em 2019”, afirmou.
Conforme Só Notícias já informou, o repasse será de R$ 60 bilhões aos entes federados, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate à pandemia. Além do repasse, Estados e municípios terão R$ 49 bilhões liberados por meio de suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos, e mais R$ 10,6 bilhões em renegociação de empréstimos com organismos internacionais com aval da União. Já os municípios terão a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilhões para eles.
Bolsonaro anunciou que o PLC será sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos, e que as progressões e promoções dos servidores continuarão ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes serão suspensos. O projeto aprovado também prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até o dia 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.
