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Mendes diz que magistrados punidos em MT podem perder benefício

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O “escândalo” no Judiciário de Mato Grosso com a constatação do CNJ que houve desvio de R$ 1,5 milhão que culminaram com aposentadorias de 10 desembargadores e juízes repercutiu, hoje, nos bastidores do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorre hoje em São Paulo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que o caso “é estarrecedor e muito preocupante” por conta da extensão da rede de irregularidades apuradas. Dipp afirmou também que  “não foram atos isolados, mas conectados, concertados”.

Questionado pela Agência Estado sobre se a aposentadoria compulsória, sanção administrativa máxima permitida pela legislação, seria suficiente para punir os magistrados, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, respondeu que o processo ainda não terminou. “O Ministério Público oferecerá denúncia. Se houver condenação definitiva, o juiz pode perder a aposentadoria”, afirmou Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal, onde poderão ser avaliados alguns recursos de desembargadores e juízes aposentados.

O CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória do presidente do Tribunal, Mariano Travassos, dos desembargadores José Tadeu Cury e José Ferreira Leite -que comandou o judiciário entre 2003-2005 quando houve o pagamento ilegais de créditos aos magistrados- para socorrer financeiramente uma loja maçônica da qual alguns magistrados fazem parte. Todos foram condenados por conduta antiética e corrupção ativa e passiva.

 

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