Apesar de ter sido aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana Médias Cidades, o prefeito Mauro Mendes (PSB) ainda não decidiu se levará adiante os projetos para a implementação de um sistema análogo ao Bus Rapid Transit (BRT) na capital. “O projeto é interessante mas, preliminarmente, temos que fazer uma discussão com um pouco mais de profundidade”, ponderou.
Ele recebeu cópia das cartas-consulta apresentadas ao Ministério das Cidades durante o período de transição de gestão, em novembro do ano passado, mas afirma que ainda não conhece detalhadamente o projeto. Tratam-se de obras estruturantes para duas redes alimentadoras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e que já foram aprovadas pelo Ministério das Cidades podendo ser financiados pelo governo federal. A proposta ainda deve contar com contrapartida do governo do Estado.
O resultado da seleção foi divulgado há mais de um mês e desde então as propostas encontram-se em fase de avaliação da capacidade financeira do município de contrair o financiamento. Mendes afirma que ainda não recebeu resposta da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o estudo e, somente depois disso, avaliará a real viabilidade de realização das obras.
Autor dos projetos, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) disse que no final do ano passado a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu relatório apontando que a capacidade de endividamento da capital era de aproximadamente R$ 500 milhões. Além disso, por ser cidade-sede da Copa, Cuiabá teria a capacidade aumentada e prazos duplicados para iniciar o pagamento das parcelas do financiamento.
Contudo, Mendes ressalta que não tem conhecimento desses números e, pelo que já pode observar até o momento, não acredita que o município tenha todo esse aporte.
Os projetos aprovados pelo Ministério das Cidades estão estimados, ao todo, em cerca de R$ 110 milhões. As propostas estão vinculadas ao programa Pró-Transporte, que tem como objetivo propiciar o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos urbanos e da eficiência dos prestadores de serviços. Por meio dele, a prefeitura teria que arcar com uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.
O prazo de carência será de até 48 meses contados a partir da assinatura do contrato de financiamento, sendo permitida a prorrogação por até metade do prazo de carência originalmente pactuado. No caso de Cuiabá, o primeiro desembolso pode ter o prazo prorrogado por um ano, pelo fato de as obras estarem associadas às ações de intervenção para a Copa de 2014. Assim, o município teria até seis anos para começar a pagar o financiamento custeado com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Conforme o prefeito, o município poderá receber outras propostas de financiamento e, antes de se comprometer com o projeto, é preciso avaliar se essa é a obra mais importante. A previsão de conclusão do VLT é em março do ano que vem. Para a conclusão dos projetos das redes alimentadoras seriam necessários 24 meses. No entanto, uma das principais preocupações da população tem sido justamente com o sistema de transporte que permitirá que os passageiros cheguem dos bairros até o novo modal.
Desde o início de sua gestão, Mendes dá sinais de que não pretende levar a diante os projetos apresentados pelo seu antecessor. Caso decida pela não implementação do sistema análogo ao BRT, Cuiabá perderá os recursos do PAC Médias Cidades, visto que, de acordo com o Ministério das Cidades, não é possível a mudança de projetos já aprovados.