O governador Mauro Mendes assinou decreto para firmar convênios com prefeituras e fazer obras de pavimentação e pontes em estradas municipais. O Estado vai repassar verbas para os municípios e a formalização desse convênio está prevista no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) – Mais MT – Agroestrada, que terá duração de 18 meses.
Mauro considera que é uma parceria inédita entre Estado e municípios para investimento especialmente em municípios que são reconhecidamente produtoras e ligadas ao agronegócio (diversos deles no Nortão e Médio Norte), para diminuir os entraves logísticos para o escoamento da produção e melhorar a trafegabilidade pelas estradas vicinais.
Ainda segundo o governador, o programa atende pedido dos municípios e prevê obras em rodovia com plataforma de, no mínimo, 10 metros de largura e com cinco metros de pavimento (pista de rolamento). Caberá ao Estado o repasse de parte dos recursos necessários para a execução dessas obras e a contrapartida da prefeitura de 50% do total da obra, podendo ser financeira ou não financeira, desde que economicamente mensurável.
“Essa é uma alternativa que tem sido solicitada a nós, ao secretário Marcelo, conversado com nosso vice Otaviano Pivetta para que façamos neste modelo, um modelo mais simples, eficiente e com qualidade. Com isso, vamos melhorar muito a logística em muitas estradas em agrovilas e regiões produtoras importantes, melhorando a acessibilidade, e não só para o caminhão de soja, mas para milhares de mato-grossenses que vivem no interior dos municípios e contribuem para o desenvolvimento”, garantiu o governador.
Para aderir ao programa as prefeituras selecionadas devem formalizar junto a secretaria de Infraestrutura pedido de parceria para repasse de recursos, que ocorrerá mediante celebração de convênio. Essa solicitação prevê o protocolo de uma série de documentos para análise como plano de trabalho, projeto simplificado de engenharia e cronograma físico-financeiro, por exemplo.
Após celebração do convênio, os recursos do programa Mais MT – Agroestrada poderão ser liberados em até três parcelas. Caberá aos municípios a execução de todas as etapas da obra, enquanto a Sinfra ficará responsável pela fiscalização das metas e etapas cumpridas.
A informação é da secretaria estadual de Comunicação.
