O governador Mauro Mendes (DEM) acaba de anunciar que fará em Mato Grosso o “maior programa de corte de impostos do Brasil”, na energia elétrica, gasolina, diesel e outros setores. Mauro apontou que os setores para redução de impostos foram escolhidos levando em consideração abrangência, que atingem maior número de pessoas e empresas, e pudessem ter impacto econômico geral e multiplicador. A previsão, é que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em 2022 com as reduções.
Quem consome de 250 quilowatts paga hoje 25% de ICMs. O corte é de 39% e o imposto cai para 17%. Em outra faixa de consumo onde o imposto hoje chega a 27% também cai para 17%. Com isso, o governo abre mão de arrecadar mais de R$ 732 milhões. Uma família que consome, por exemplo, 400 quilowatts, terá redução de R$ 36,5 na conta. Já para o que consome mil quilowatts, terá economia de aproximadamente R$ 117,19 na conta.
Já a alíquota do diesel, terá redução de 17% para 16%, com impacto redutor de 7% no ICMS, e baixa prevista de R$ 0,06 no litro. A gasolina, que tem alíquota 25%, passará a ser de 23%, com impacto de 10% no ICMS, e baixa de R$ 0,16 no litro. Com essas diminuições, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 200 milhões com diesel, e R$ 69 milhões com a gasolina, no próximo ano. Sobre o etanol, governador apontou que Mato Grosso já tem a menor porcentagem de ICMS do Brasil, de 12,5%.
Para o gás industrial, a porcentagem, que é de 17%, passará a ser de 12%. O gás comercial, no entanto, já tem alíquota de 12%, que é a menor permitida para ser praticada, e por isso não pode haver mais diminuição, somente em caso de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária. “Reduzir isso depende do Confaz, e só pode acontecer por unanimidade”. “Isso significa um custo menor para quem consome e quem produz”, ponderou Mendes.
Além disso, para a comunicação, há duas modalidades. A alíquota da fixa cai de 25% para 17%, com impacto de redução de 32% de ICMS na conta. Para o modelo de celular/internet, a alíquota passa de 30 para 17%, com redução de 52% na hora de pagar a fatura. Por exemplo, quem paga uma fatura de internet na casa dos R$ 400,00, terá uma economia de R$ 62,65. Por outro lado, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 198 milhões em 2022.
Ele considerou que o assunto é emblemático para Mato Grosso, e para o país, “que tem uma das maiores cargas tributárias”. “Temos a honra de falar de um tema em nosso país que poucas vezes ouvimos falar, um grande corte de impostos, talvez um dos maiores da história do país”.
O governador apontou que este planejamento para os cortes iniciou em maio deste ano, pois em sua visão é necessário trabalhar com responsabilidade, para beneficiar o cidadão. “Nossa administração não age por impulso, ou circunstâncias momentâneas”. “O governo está conseguindo conquistar isso, com melhoria na arrecadação, corte da sonegação e despesas que podem ser cortada”.
Mauro acrescentou também que agora o projeto de lei será protocolizado na Assembleia Legislativa, para iniciar a tramitação e em seguida votação em plenário. Caso haja aprovação, as reduções passam a vigorar em 1º de janeiro de 2022, e serão permanentes.
Entre os efeitos diretos projetados para a população com os cortes estão redução do custo de vida, aumento de renda disponível e amenização da pressão inflacionária. Já os indiretos estão aumento na oferta de emprego, além de melhoria na qualidade de vida. Para as empresas, estão redução de custos de produção, aumento da renda, melhoria no ambiente de negócios, aumento da competitividade, atração de investimentos, e geração de empregos.
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