O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu, esta manhã, durante reunião por videoconferência do Fórum dos Governadores, um encontro presencial junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ministros do STF e representantes do Congresso Nacional para buscar maior harmonia entre os Poderes, na próxima semana.
Dessa forma, segundo Mendes, todos poderão trabalhar juntos e trazer resultados nas pautas de interesse da população. Além dele, outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram de forma remota.
O Fórum decidiu que serão encaminhados ofícios para o presidente da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também para o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira. O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo.
O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
Bolsonaro já havia anunciado, no último sábado (14), em suas redes sociais, que apresentaria um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e também contra outro integrante do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, postou. No entanto, no pedido efetivamente formalizado ao Senado, consta apenas a denúncia contra Moraes.