O governo do Estado deve publicar, nos próximos dias, o valor que pretende investir no programa Ser Família Habitação, que prevê a construção de 20 mil casas populares em Mato Grosso. A informação foi confirmada pelo governador Mauro Mendes (DEM), o qual destacou que a meta é alcançar o maior número de municípios.
“O governo já aprovou na Assembleia um programa para 20 mil casas. Então, nos próximos dias vamos fechar e estarei publicando o valor que o governo do Estado vai dar para subsidiar essa prestação criando condições para que as pessoas entrem no programa”, esclareceu Mauro. O gestor detalhou ainda que o programa será executado em parceria com o governo federal e que a proposta é viabilizar também a entrada dos financiamentos para pessoas que ganham até quatro salários mínimos. “Iremos fazer uma parceria com o governo federal, porque é um financiamento, e o governo vai entrar com subsídio para viabilizar a construção dessas casas. E viabilizar também que aquelas pessoas que ganham menos, na faixa de 1 a 2 salários mínimos, e de 2 a 4 salários mínimos, possam conseguir adentrar nesse programa pagando principalmente a entrada, que muitos não têm”, declarou ao programa TV Mais News.
Segundo Mauro, ainda não estão definidos quais municípios serão contemplados com as casas populares. A meta, de acordo com o governador, é atender o maior número de cidades. “Vamos tentar fazer com que chegue ao maior número de municípios. Temos que respeitar uma lógica de mercado, pois, talvez, não tenhamos construtora para assumir 50 casas em todos os municípios de Mato Grosso. Seria ideal que assim o fosse, mas não posso interferir nessa lógica. Temos que ter uma construtora que queira fazer lá em Sinop, lá em Guarantã, lá em Alto Araguaia, Araguainha, um número viável para que aquela obra possa acontecer. Se tiver isso nos 141 municípios, vamos distribuir. Mas tenho certeza que dezenas de municípios terão casas construídas por meio do programa”, garantiu o governador.
A lei que permite ao governo do Estado investir nas habitações foi aprovada este mês pelos deputados estaduais. O projeto prevê que a quantidade de casas a ser construída pode ser ampliada, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo com a proposta, o programa que foi definido pelo governador Mauro Mendes e equipe, atenderá famílias com renda mensal de até sete salários mínimos (cerca de R$ 7,7 mil), com prioridade para famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos (R$ 4,4 mil). O programa Ser Família Habitação será promovido, desenvolvido e executado pela MT participações e projetos (MT-PAR).
Em justificativa, o governo cita ainda que os subsídios previstos no Ser Família Habitação, a serem definidos mediante decreto estadual de acordo, serão concedidos conforme critério de renda familiar bruta, podendo ser priorizados grupos específicos, tais como pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, servidores públicos ativos e aposentados.
