O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 19, que circula hoje, o decreto de número 1.743 que divulga os feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso. Ao todo são 22 dias, contando com datas comemorativas que caem em domingos e sábados no próximo ano.
Os feriados e pontos facultativos não irão prejudicar a prestação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, além dos serviços oferecidos no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Um exemplo é o aniversário de Cuiabá, Capital do Estado, comemorado no dia 8 de abril, que em 2009 cairá em uma quarta-feira. As repartições públicas estaduais localizadas na capital aderem ao feriado. Com isso, a quinta-feira subseqüente ao feriado (9 de abril) será ponto facultativo, já que no dia 10 de abril é feriado nacional (sexta-feira da Paixão de Cristo).
Para 2009, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira. Isto por que dia 28 será uma quarta-feira e ficaria inviável para os órgãos do Poder Executivo Estadual parar um dia no meio da semana.
Desde 2007 o Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo.
Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos de 2009.
1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;
2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo;
23 de fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;
24 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
25 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
9 de abril (quinta-feira), ponto facultativo;
10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
12 de abril (domingo), Páscoa – ponto facultativo;
20 de abril (segunda-feira), ponto facultativo;
21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho – feriado nacional;
11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
12 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;
7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
30 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (domingo), Proclamação da República feriado nacional;
20 de novembro (sexta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado estadual;
24 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;
25 de dezembro (sexta-feira), Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;