A secretaria estadual de Planejamento (Seplan) informou, hoje, no boletim de finanças referente ao mês de setembro, que a receita tributária estadual totalizou R$ 1,030 bilhão, superando em 7% a projeção para o mês de referência. Desse total o ICMS representou 88%, a receita com Imposto de Renda perfez 10%, enquanto o IPVA contribuiu com 2%.
Analisando o desempenho da receita tributária entre janeiro e setembro, no acumulado do período houve frustração de aproximadamente 4% entre o projetado e o realizado. Esse déficit está associado, principalmente, ao desempenho das receitas decorrentes do ICMS e IR, que acumulam frustração de, respectivamente, 3% e 5% em relação à previsão inicial.
De acordo com a assessoria da Seplan, em setembro, a despesa total liquidada, que inclui os gastos de todos os Poderes, somou R$ 1,667 bilhão, superando em mais de R$ 296 milhões a previsão inicial para o período. Conforme o documento, esse excesso foi decorrente de dispêndios com pessoal e despesas financeiras (amortização e serviço da dívida).
No acumulado do período, os gastos totais do Estado foram de R$ 12,983 bilhões, montante 5% inferior ao estimado. De acordo com a equipe técnica que elabora o Boletim, essa variação pode sugerir uma melhora na gestão dos gastos estaduais, entretanto, ela esteve associada à não concretização dos dispêndios previstos com investimentos e ao achatamento dos gastos com outras despesas correntes.
O relatório compreende, ainda, o desempenho dos indicadores de governança fiscal, que trata, em linhas gerais, do acompanhamento e avaliação da capacidade do governo de conduzir a política fiscal.
A segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, o resultado desse indicador demonstra que em setembro, as receitas próprias do Estado compreenderam 65% da receita primária total. Diante desse cenário, a situação fiscal do Estado torna-se mais restritiva, elevando o grau de dependência de receitas externas, como transferências e operações de crédito.
O Boletim de Acompanhamento das Finanças do Estado é divulgado no site da Seplan na segunda quinzena de cada mês. O produto é resultado da Superintendência de Estudo da Despesa e Receita, unidade vinculada à Secretaria Adjunta de Orçamento, e tem como objetivo fornecer à sociedade um cenário que possibilite a análise da política fiscal, por meio do acompanhamento do desempenho das transações do governo.