Mato Grosso subiu 10 posições no ranking do Sistema Nacional de Cultura. Em fevereiro do ano passado, 66 municípios mato-grossenses figuravam no cadastro do SNC. Nove meses depois, em novembro, subiu para 102 de seus 141 municípios cadastrados no processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura e estão aptos a receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.
“Um marco, em menos de um ano são 36 municípios a mais com o CPF da Cultura. Os números comprovam que a qualificação desenvolvida pela Coordenação de Sistema Estadual de Cultura, da Superintendência de Políticas Culturais da secretaria estadual de Esportes e Cultura, capitaneada pela superintendente Cinthia Mattos, em parceria com a Ação Cultural foi a responsável pela mudança do cenário de organização dos municípios mato-grossenses, no que diz respeito as suas políticas públicas de cultura. A meta é seguir forte com a capacitação para gestores e, em breve, chegarmos ao 1º lugar no ranking nacional, incluindo os 141 municípios de Mato Grosso”, destaca o secretário estadual, Beto Dois a Um.
Organizados com conselho, plano e fundo, o CPF da Cultura, gestores podem garantir à população o pleno exercício dos direitos culturais. “Agora, boa parte dos municípios de Mato Grosso pode investir em políticas públicas de cultura. Cidades que antes não sabiam a importância do Plano Municipal de Cultura, ou que não sabiam como funciona o fundo de cultura, hoje estão muito mais articuladas e poderão acessar recursos com muito mais facilidade”, explica Beto Dois a Um.
A lei estadual 10.362, de janeiro de 2016, dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, determina que o governo do Estado implemente o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios mato-grossenses, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
Beto Dois a Um lembrou que, ao assumir a secretaria, no final de 2020, desenvolveu em parceria com Ação Cultural, o curso de Gestão Pública da Cultura que visa qualificar gestores e servidores que atuem em órgãos públicos da cultura em Mato Grosso, estendendo-se a conselheiros de políticas culturais, parlamentares e assessores.
Assim, de julho de 2021 até março deste ano, a secretaria de Esportes e Cultura coloca em prática o plano de habilitar agentes da cultura, gestores e parlamentares, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
O trabalho está sendo realizado com 437 inscritos de 130 municípios de Mato Grosso, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, capacitando na construção de projetos, prestação de contas, como executar ações e incentiva na criação do CPF da Cultura.
“Mato Grosso avançou muito em pouco tempo. O Plano Municipal de Cultura, a propósito, é o que organiza toda a vida cultural de um município, um planejamento para dez anos. E esses municípios que estavam sem regularização para estabelecer suas políticas públicas agora conseguirão investir melhor o recurso público. Então, não apenas o Governo de Mato Grosso está bem organizado como também as prefeituras. O governo Federal atualiza o ranking de três em três meses, assim, até o final de março, Mato Grosso estará ainda melhor colocado”, concluiu o secretário, através da assessoria.
