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Mato Grosso retoma negociações sobre dívida com a União

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O Estado de Mato Grosso tentará mais uma vez um acordo com a União para o renegociamento da dívida pública, nesta segunda-feira (20). Por recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Fazenda tentará um acordo com os governos estaduais no começo da próxima semana. Os secretários estaduais de Fazenda terão nova reunião com o Tesouro Nacional, às 10h, e devem se encontrar com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), às 15h.

Há uma semana, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, esteve com os secretários de Fazenda dos Estados e expôs a proposta do governo para o alívio de curto prazo nas contas. Os representantes estaduais, que queriam um período de suspensão integral dos pagamentos das parcelas mensais da dívida por dois anos, não aceitaram a proposta de desconto gradual, que começa em 100% e diminui até chegar a zero após 18 meses.

Para a União, o desconto nas parcelas mensais pedido pelos governos regionais não deve ser superior a R$ 160 milhões por mês, o que daria uma redução de pagamentos de até R$ 1,92 bilhão por ano a cada Estado.

Na última ocasião em que o ex-secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, falou sobre o assunto, expôs que na proposta do Ministério estavam medidas como congelamento de salários, prazo de suspensão de um ano e meio e o montante contingenciado deveria ser revertido exclusivamente em investimentos (e não para custeio da máquina pública).

Na segunda-feira, o bastão da Sefaz estará com Seneri Paludo. A reunião que acontecerá em Brasília deverá contar com as presenças do secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, e a coordenadora de Gestão da Dívida Pública, Angélica Wandermurem Scheidegger.

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