O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, deputado Dilceu Dal’Bosco (DEM), prepara defesa do Estado nos Ministérios de Justiça, Reforma Agrária, Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, para tirar Mato Grosso da lista do desmatamento ilegal. As declarações do parlamentar ocorreram hoje de manhã, durante sessão plenária, que retomou as críticas ao decreto do Governo Federal que suspende a liberação de desmatamento autorizada nos municípios situados nas regiões da Amazônia Legal.
O objetivo é demover o Governo Federal de proibir a liberação de licenças ambientais para o desmatamento legal nas áreas situadas na Amazônia. A determinação teve como base, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados sobre os possíveis desmatamentos irregulares ocorridos no Estado, nos períodos de abril a setembro e outubro a dezembro de 2007.
De acordo com Dal´Bosco, o governador Blairo Maggi (PR) tem agenda com os ministros, nos próximos dias, para apresentar defesa que está sendo elaborada em parceria com a comissão do Legislativo. “Estamos confrontando esses dados para apresentar a defesa”, disse Dal´Bosco.
O parlamentar não poupou críticas às novas regras do Governo Federal que está irremediável nas determinações. Dal´Bosco disse que, a legislação assegura a abertura de 20% de áreas ainda não ocupadas dentro dos limites da lei. Outro ponto de critica é o erro de cálculos do Inpe, já admitido pelo próprio órgão em reunião recente com o governo estadual. “O próprio diretor do órgão pediu desculpas pela falha na frente da ministra, mas o governo federal se mantém irredutível”, criticou Dal Bosco.
O deputado apresentou um prévio relatório referente à verificação de denúncias de desmatamento feitas pela Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) que utiliza imagens detectadas pelo sensor Modis dos satélites norte-americanos Terra e Acqua.
O sistema não é eficiente a ponto de detectar desmatamentos em grande escala de áreas como foi anunciado pelo Inpe. As imagens aferidas são apenas por satélite, mas falta pesquisa de campo. Em novembro de 2007, a Sema realizou vistoria em 113 pontos que o Deter tinha apontado como desmate entre abril e setembro.
No entanto, uma vistoria em campo feita pela Sema constatou que 80,53% das áreas já estavam abertas e que não sofreram cortes como informou o Inpe. Em janeiro deste ano, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva e membros de órgãos vinculados ao MMA visitaram com o governador Blairo Maggi e membros de uma comitiva estadual sobrevoaram as 24 áreas citadas pelo Inpe, no Nortão.