A bancada federal de Mato Grosso se reuniu hoje de manhã, para discutir o relatório setorial prévio do orçamento de 2008, que deve ser entregue até às 20 horas. Os parlamentares mato-grossenses discutiram às adequações das emendas para encaminhar à Comissão Mista de Orçamento.
Diferentemente do valor apresentado pelas emendas em 2007 – com estimativas de dezembro, o formulário encaminhado pelo relator Geral do Orçamento, deputado José Pimental (PT-CE), revela que o valor destinado ao Estado diminuiu, havendo um corte de aproximadamente R$ 94 milhões. A princípio foi sugerido o valor de R$ 252 milhões. Agora, a soma proposta é de R$ 152,3 milhões do orçamento.
De acordo com o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado Carlos Abicalil (PT), a perda dos investimentos é fruto da queda da CPMF que não respeita a projeção de receita atualizada em dezembro. “Potencialmente é uma perda significativa para o Estado. Entretanto, vale destacar que a bancada de Mato Grosso resgatou R$ 52 milhões dos R$ 94 milhões cortados”, lembra.
O coordenador se refere aos R$ 12 milhões resgatados de uma emenda de Ciência e Tecnologia. Ainda de acordo com Abicalil, há a disponibilidade de outros R$ 30 milhões destinados no orçamento, de modo a respeitar a série histórica de proporcionalidade de investimentos federais no Estado de Mato Grosso.
“Como coordenador propus aos parlamentares da bancada repactuarmos os R$ 30 milhões entre as oito menores emendas de bancada que não tinham alcançado a média de R$ 12 milhões”, explicou Abicalil.
Além dos investimentos previstos, a planilha do relator também garante um montante de R$ 9,8 milhões para o Hospital Universitário Júlio Muller como primeira etapa dos próximos quatro anos. “Este foi um compromisso presente no Plano Plurianual (PPA) e que ainda não havia uma funcional programática apontada como iniciativa da bancada”, informou o coordenador.
O relatório final do orçamento de 2008 está previsto para ser votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização no próximo dia 20. Já a votação em Plenário será no dia 28 deste mês.
Alterações – Após aprovado pela bancada de Mato Grosso a repactuação dos R$ 30 milhões previstos para investimentos, os valores sofreram alterações de forma a manter um equilíbrio entre as diversas áreas.
De acordo com a nova planilha apresentada pela bancada, as áreas que receberão acréscimos são: educação tecnológica, mecanização agrícola, projetos de desenvolvimento agropecuário, infra-estrutura produtiva em área de fronteira e infra-estrutura econômica.
Reuniões – Ao final da reunião da bancada, o coordenador Carlos Abicalil convocou audiência para a próxima quinta-feira (21/02), para voltar a discutir o orçamento, entretanto, já com o relatório do deputado Pimentel aprovado.
O coordenador destacou ainda que na próxima segunda-feira (18/02), a bancada participará de uma mesa de debates em torno do Decreto 6.321 – que prevê o controle do desmatamento no Bioma Amazônia, para 19 municípios mato-grossenses. Para reunião, o coordenador convidou representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Meio Ambiente (MMA) e Casal Civil. O encontro está marcado para às 16hs em local ainda a definir.