O nível de transparência do Estado de Mato Grosso em relação às compras emergenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus evoluiu do conceito “bom” para “ótimo”. É o que indica nova avaliação divulgada pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”, ontem. Essa é terceira edição da série de avaliações sobre a transparência das aquisições emergenciais decorrentes da pandemia
De uma pontuação de 0 a 100, a nota do Estado passou de 71,5 para 90,5 entre a avaliação anterior e a atual. Com isso, o Estado subiu da 20ª para a 13º posição no ranking de como os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal trazem informações sobre aquisições emergenciais de forma fácil e ágil.
No período de 20 a 23 deste mês, foram avaliados, não somente o conteúdo, a atualização e o formato de apresentação das compras emergenciais disponibilizados no Portal Transparência, como também no portal oficial, no portal de compras e nas redes sociais (Facebook e Instagram) do Governo do Estado.
Os dados encontrados foram categorizados em quatro dimensões de análise: informações disponíveis, formato das informações, legislação; e controle social. Em seguida, as informações foram separadas em diversas categorias, conferindo pontuações de acordo com pesos de valorações pré-definidas.
A evolução de Mato Grosso no ranking se deve à implementação do plano de providências elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para adequação dos pontos avaliados pela “Transparência Internacional – Brasil” nos rankings divulgados nos meses de maio e junho.
O plano, com as medidas, os prazos e os responsáveis por cada ação, foi implementado em força-tarefa articulada entre a CGE, a Casa Civil/Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Uma das medidas foi prever a participação de organizações da sociedade civil no Gabinete de Situação montado para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento da pandemia. Passaram a compor o Gabinete de Situação representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa.
Outra ação foi a disponibilização de campo específico, no formulário do sistema de atendimentos da Rede de Ouvidorias, para que o cidadão informe se a demanda dele é relacionada ao coronavírus.
Também foram disponibilizados, em espaço próprio no Portal Transparência, as normas, os informes, as orientações, os relatórios, os boletins e o dicionário de dados relacionados à Covid-19.
