O desembargador Márcio Vidal lidera a lista dos mais produtivos do Judiciário ao longo de 2010, conforme revela dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça (TJ/MT). O magistrado integra a 1º e 2ª Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado, a turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo e a 1ª e 4ª Câmara Cível. Neste conjunto foram tomadas ao todo 638 decisões. No mérito, quando se aprecia o direito em si dos recursos, marcou participação em 764 julgamentos.
Atuando na 6ª Câmara Cível, o desembargador Juracy Persiani aparece em 2º lugar com 381 decisões. Futuro presidente do Judiciário, o desembargador Rubens de Oliveira aparece em 3º lugar com 283 decisões e 793 em relação ao mérito dos processos.
A divulgação da produtividade dos magistrados atende a meta 7 do Judiciário definida em dezembro de 2010 no Rio de Janeiro durante o 4º Encontro Nacional organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cotado para assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) no biênio 2011/2013, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha é o 4º a ter mais participação em julgamentos. São 247 decisões divididas em atuação na 2ª turma de Câmaras cíveis de Direito Privado, 5ª Câmara Cível e Câmara Especial. Carlos Alberto é um dos desembargadores com menos tempo de trabalho no pleno do Tribunal de Justiça. Antes juiz, foi promovido em 2008 com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira (já falecido).
Um dos mais antigos em exercício na magistratura, o desembargador Orlando Perri, marcou participação em 228 processos, o que lhe confere a 5ª posição e lidera com relação ao julgamento de méritos com 1.090 decisões.
Os magistrados que se aposentaram recentemente figuram na lista dos mais improdutivos. Paulo Lessa, que abandonou a toga no dia 11 de março de 2010 e, em três meses julgou somente 12 processos. Antônio Bitar Filho que saiu em julho do mesmo ano deixou 25 decisões.
O mesmo se repete com Leônidas Duarte Monteiro que saiu da magistratura registrando 21 decisões em 2010. Atualmente, seis vagas estão abertas por conta de pedidos de aposentadoria.
Produção – Apesar da crise institucional do primeiro semestre do ano passado com o afastamento de três desembargadores e 7 juízes pelo CNJ, o Judiciário de Mato Grosso se manteve na linha dos mais produtivos do país figurando na lista dos 10 mais céleres do país com relação ao andamento processual.
O pleno do Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores, sendo 24 oriundos da magistratura, três indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo critério do Quinto Constitucional e três vagas reservadas ao Ministério Público Estadual (MPE). Conforme a Constituição Federal, é exigido para o cargo de desembargador idade mínima de 35 anos, conduta ilibada e notório saber jurídico.
Convocação – O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, nomeou 26 aprovados no último concurso público para provimento de cargos de primeira e segunda instância do Judiciário. Os atos de nomeação foram assinados em 12 de janeiro de 2011 e constam da edição 8.495 do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizado na segunda-feira (24 de janeiro). Os nomeados têm 30 dias para apresentar documentos e serem empossados nos respectivos cargos.
O concurso público ofereceu, em 2008, 280 vagas, sendo 229 para candidatos com formação superior (analista judiciário), nas áreas de direito, administração, economia, ciências contábeis e engenharia civil. Pessoas com formação superior em letras participaram do certame para preenchimento de cadastro de reserva. As 51 vagas restantes foram destinadas a cargos de nível médio, como técnico judiciário, distribuidor, contador e partidor.
Serão atendidas com nomeações de servidores efetivos as comarcas de Alto Araguaia, Alto Taquari, Cuiabá, Jauru, Novo São Joaquim, Sapezal, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade. Na Comarca de Cuiabá, foram preenchidas vagas existentes em Primeira e Segunda Instâncias, como nos Juizados Especiais, Serviço de Atendimento Imediato (SAI), Juizado Volante Ambiental (Juvam), e Turmas Recursais.
Inspeção – Uma nova inspeção do CNJ será feito no dia 31 deste mês, desta vez, para fiscalizar as áreas administrativas do Tribunal de Justiça. Em dezembro, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, comandou uma inspeção nos gabinetes dos desembargadores, Varas e Juízados de Cuiabá. O procedimento verifica as condições de trabalho dada aos magistrados e o cumprimento das normas administrativas do CNJ pautadas pelo cumprimento de metas administrativas.
Após a segunda etapa da inspeção, um relatório será encaminhado ao plenário do CNJ para aprovação. Eventuais irregularidades deverão ser corrigidas visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados.