A Delegacia Fazendária aponta o ex-secretário de Estado de Infraesturtura, Vilceu Marchetti, como o grande mentor do grupo de 12 pessoas acusadas de superfaturar em R$ 44,4 milhões as licitações do programa "Mato Grosso 100% Equipado".
A participação de Vilceu foi apontada no relatório final do inquérito já encaminhado à promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, que poderá denunciar ou não os envolvidos já indiciados por fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha, crimes que podem gerar penas de até 25 anos de cadeia e multa. A Delegacia Fazendária investiga crimes contra o patrimônio Público.
No inquérito ao qual A Gazeta teve acesso, delegados fazendários afirmam que Vilceu "montou a licitação desde o início, fez contato direto com os empresários, cobrou vantagem em dinheiro e organizou o grupo para o cometimento dos crimes".
O superfaturamento já havia sido apontado pela própria Auditoria Geral do Estado (AGE), o que levou ao pedido de demissão de Marchetti no mês de abril. Com a identificação do papel do ex-secretário de Infraestrutura, praticamente encerra a primeira fase de investigação. O ex-secretário de Administração, Geraldo de Vitto, não foi indiciado por nenhum crime, apesar de ter sido investigado.
Vilceu foi indiciado no artigo 90 da Lei das Licitações, que trata da fraude mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente que atenta contra o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter para si ou para outro vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Ele também foi enquadrado no artigo 96, inciso I da mesma lei, que trata de superfaturamento, além de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e formação de quadrilha (art. 288).
Foram indiciados também dois servidores da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra): Valter Antônio Sampaio (ex-superintendente de Manutenção e Operação de Rodovias da Sinfra) e Suzy Gonçalina (ex-chefe de gabinete da pasta na gestão de Vilceu). Ele foi enquadrado por fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha, enquanto ela apenas nesse último crime.
No relatório, Valter Sampaio é citado como auxiliar de Marchetti e que participou de todos os atos da licitação e da compra de máquinas. "Auxiliou a tentativa de dificultar a investigação e adulterou documento na Sinfra para tentar justificar os preços do termo de referência".
Em relação a Suzy Gonçalina, os delegados fazendários afirmam que ela não atuou nas compras diretamente, mas servia cegamente a Vilceu. "Sua contribuição é secundária, mas não de ter importância sobretudo na conduta de lavagem de dinheiro". Veja no quadro como funcionou o esquema.
Indiciamentos que ocorreram até o momento representam apenas a primeira parte da investigação, conduzidas por aproximadamente 6 meses pelos delegados Lusia de Fátima Machado, Rogério Modelli e Alana Cardoso. Foi investigada somente a compra de máquinas. A aquisição de caminhões ainda vai ser apurada.
O programa Mato Grosso 100% Equipado representa a maior compra do governo do Estado, que adquiriu por R$ 241 milhões 705 máquinas e caminhões para os 141 municípios mato-grossenses. O material foi repassado às prefeituras na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), responsável por pedir a investigação da Auditoria Geral do Estado após receber uma denúncia anônima. O escândalo levou também ao pedido de demissão do então secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto.
Outro lado – Vilceu Marchetti quebrou ontem o silêncio e falou pela primeira vez sobre o indiciamento. Disse estar tranquilo. "Vou aguardar o Ministério Público Estadual (MPE) decidir se oferece ou não denúncia e ver se a Justiça vai transformar isso em processo. Será nesse momento que poderei mostrar que não ocorreu nada disso".
Vilceu argumentou apenas ter aderido à licitação feita pela Secretaria de Administração na modalidade pregão eletrônico. "Estou absolutamente tranquilo. A Delegacia Fazendária está tentando cumprir o seu papel, mas o MP e a Justiça que vão decidir. Fui vereador, prefeito, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), secretário por 6 anos e realizei a maior licitação do Estado (para construção do estádio de Cuiabá para a Copa de 2014) e nunca respondi a nenhum inquérito. Não seria agora que iria cometer irregularidades".
Henry Klein, funcionário da Torino, afirmou que prefere não comentar o assunto, pois já prestou depoimento à Delegacia Fazendária.
Valmir Dias, da Dymak, também se recusou a comentar o assunto.
Ricardo Lemos Fontes, executivo do Grupo Cotril, disse que prefere não falar sobre o indiciamento porque o assunto é de responsabilidade da assessoria jurídica da empresa.
Marcelo Fontes, da Tecnoeste, não retornou as ligações mesmo tendo sido avisado pela reportagem.
José Renato Nucci foi procurado no Tork Sul, mas funcionários disseram que ele está em viagem e só poderá falar após retorno.
Rodinei Vicente não trabalha mais no Grupo Rodobens e não retornou as ligações de A Gazeta.
Otávio Conselvan, da Auto Sueco, também não retornou as ligações. Sílvio Scalabrin e Rui Denardim não foram encontrados.