A mobilização feita em dois meses pelo Tribunal de Contas Estado garantiu a adesão de 92% dos municípios do estado à plataforma Busca Ativa Escolar, que foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância para combater evasão e abandono escolar. Os dados foram detalhados, esta manhã, durante sessão ordinária pelo supervisor da estratégia, conselheiro e ouvidor-geral do TCE, Antonio Joaquim. “Vejo como o Tribunal de Contas é útil nesses momentos. Quando iniciamos a ação, que pretende buscar o aluno na escuridão, fora da sala de aula, tínhamos apenas 15% dos municípios adesos e, agora, vamos oficiar os dez que ainda faltam para que se mobilizem”.
Ainda não aderiram à plataforma Aripuanã, Campinápolis, Colíder, Denise, Guirantinga, Indiavaí, Itaúba, Nova Canaã, Novo Horizonte e Terra Nova do Norte. O programa tem base estratégica composta por metodologia social e ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente às gestões municipal e estadual.
Num primeiro momento, a proposta de implementação no estado, divulgada pelo TCE , resultou na emissão de nota técnica, solicitando a adoção da ferramenta pelos 141 municípios mato-grossenses.
O Tribunal de Contas, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, também promoveu uma reunião estratégica ampliada em agosto para sensibilizar gestores estaduais e municipais no combate à evasão e o abandono escolar no estado, especialmente devido à pandemia da Covid-19.
A Busca Ativa Escolar disponibiliza dados sobre a exclusão e o abandono escolares no Brasil, nas cinco regiões, nos estados e nos municípios. Fornece, ainda, dados sobre situação de adesão e de implementação da estratégia em todo o país. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Nesta cadeia, cada secretaria e profissional tem um papel específico e todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente no município e/ou estado.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
As informações são da assessoria do TCE.
