O Ministério da Saúde determinou o rastreamento e análise de 2.600 convênios assinados nos últimos anos e ainda não pagos. Outras providências que serão tomadas são a troca das senhas utilizadas pelo sistema de gestão do ministério e a checagem dos preços dos equipamentos comprados pelas prefeituras. As medidas foram anunciadas cinco dias após a deflagração da Operação Sanguessuga.
A Polícia Federal prendeu 55 pessoas suspeitas de pertencerem a uma quadrilha que fornecia ambulâncias superfaturadas para prefeituras. O dinheiro para a compra era liberado por meio de emendas parlamentares, o que podem ter causado um prejuízo de R$ 110 milhões.
“Esses são processos que deram entrada no Ministério da Saúde e estão em diligência. Essa é uma prática comum no Ministério da Saúde. Nós nunca liberamos recursos para algum projeto que tenha alguma pendência em qualquer natureza no processo”, garantiu o ministro.
Em relação à troca de senhas, Álvares disse que a troca já está sendo providenciada. Segundo ele, o Fundo Nacional de Saúde vai avaliar os instrumentos que possui para fazer a troca, que deve acontecer o mais rápido possível.
Já a checagem no preço dos equipamentos comprados pelas prefeituras, segundo o ministro, já é prática corrente no ministério. Mesmo assim, ele afirmou que um grupo de trabalho composto por funcionários do ministério nos estados e membros dos conselhos estaduais de saúde vão se reunir para discutir a melhor forma de executar essa ação.
Outra decisão anunciada diz respeito ao aumento da publicidade dos convênios assinados pelas prefeituras. Segundo o ministro, todo o convênio que for assinado no ministério a partir de agora será disponibilizado na internet, tenha sido aprovado ou rejeitado, com as explicações sobre a decisão.
“E vamos informar para esses órgãos, conselhos, câmara municipal, prefeitura e a entidade que o convênio foi reprovado. Essas ações vão dar mais visibilidade a esse processo”, afirmou Álvares, complementando que o objetivo é “aumentar o controle social” nos convênios assinados.