O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouviu em Brasília 4 magistrados de Mato Grosso. Seriam 5, mas um deles, o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda está com problemas de saúde e ficou em Cuiabá. Os magistrados são citados pela Polícia Federal como supostos envolvidos em venda de sentenças no Estado. O conteúdo dos interrogatórios não foi revelado porque o processo tramita em segredo de justiça.
Depuseram os desembargadores Evandro Stábile, presidente licenciado do TRE/MT; José Luiz de Carvalho; Círio Miotto, juiz que responde junto ao TJMT na ausência de desembargadores; Eduardo Jacob, juiz eleitoral.
Os depoimentos foram colhidos pela desembargadora federal, Sandra Sanches, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello e que já julgou casos complexos como o assassinato de João Galdino, um Índio Pataxó queimado vivo em Brasília por jovens de classe média alta.
A decisão de ouvir os magistrados partiu da ministra Nancy Andrighi, relatora do processo que investiga a venda de sentenças em Mato Grosso (Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral). O esquema foi descoberto durante Operação Asafe.
Em média cada declaração durou entre duas e três horas, sendo que o primeiro foi o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile,e que se iniciou por volta das 10h30 se esticando até às 12h30 (horário de Brasília).
Logo após foi a vez de Eduardo Jacob que entrou por volta das 13h e saiu antes das 15h. Depois disto houve um recesso para o almoço e as 16h30 foi a vez do desembargador José Luiz de Carvalho e por fim, Círio Miotto que saiu perto das 21h.
Outro lado – Os desembargadores se negaram a responder as ligações da reportagem, o mesmo acontecendo com o juiz Círio Miotto. O único a se pronunciar foi o juiz eleitoral, Eduardo Jacob, que assegurou ter prestados todos os esclarecimentos que envolvem a suposta venda de sentença na disputa eleitoral em Alto Paraguai.
“Minhas decisões foram sempre contrárias a quem supostamente teria me pago ou oferecido dinheiro ao meu filho. Não dá para entender”, pontuou ele, assegurando que pediu para que fosse inserido no processo em pauta, as suas sentenças e a decisão dele que foi acolhida pela maioria que determinou o retorno do prefeito eleito para função. “Estou satisfeito e pronto para colaborar”, disse.
Evando Stábile e Eduardo Jacob estão afastados a pedido de suas funções no TRE/MT.