Um novo serviço disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) passará a divulgar a produtividade dos juízes responsáveis pelos cartórios eleitorais do Estado. Na página será possível ver quantos e quais processos estes magistrados analisaram durante cada mês. A produtividade está distribuída em seis “categorias”: decisão, julgamento com mérito e sem mérito, homologação de acordo, audiências presididas e decisões administrativas.
Como o levantamento está distribuído desta forma é possível analisar separadamente cada uma delas. Por exemplo, de acordo com os dados relativos a maio, em questão de decisões, a maior produtividade ficou com o juiz Douglas Bernardes Romão, da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum. Ao todo, ele emitiu decisões sobre 11 processos da comarca.
Já se tomarmos como parâmetro os “julgamentos de méritos”, do mesmo mês, o magistrado Wladys Roberto Freire do Amaral, da 31ª Zona Eleitoral de Canarana, foi o mais produtivo com 27 processos analisados. Seguido do juiz da 25ª Zona Eleitoral de Pontes e Lacerda, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com 24, e do juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, Mario Machado, e do 41ª Zona Eleitoral de Araputanga, Jorge Alexandre Martins Ferreira, com 14, cada um. E assim por diante nas demais categorias.
De acordo com a assessoria do TRE-MT, a divulgação do relatório de produtividade dos magistrados é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a meta para o ano de 2011 onde todos os órgãos do judiciário brasileiro deverão adotar a medida que visa garantir a publicidade dos atos administrativos e judiciais dos Tribunais de todo o país.
Em breve, o novo sistema será atualizado para atender também a divulgação da produtividade dos magistrados de 2ª instância, que atuam na corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.