Senador Blairo Maggi (PR) se uniu ontem ao forte coro do Congresso que pede ao governo federal urgência para deliberação de temas como a regulamentação do novo indexador das dívidas de estados e municípios, e pagamento de repasses atrasados como o Fundo de Apoio à Exportação (FEX), que em relação a Mato Grosso corresponde a R$ 400 milhões pendentes desde dezembro de 2014. Cobrou ainda a liberação de empréstimo para o Estado, já aprovado pelo Banco do Brasil, para construção de pontes e estradas no montante de R$ 720 milhões.
Juntaram-se a Maggi os senadores José Medeiros (PPS) e Wellington Fagundes (PR). Em resposta, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pediu mais prazo para adequações do caixa do governo federal. Maggi reagiu e até o final desta edição, ele tentava com outros parlamentares aprovar medidas a contragosto da União. Diante dos pedidos reiterados de senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a decisão sobre a votação ou não do projeto que obriga o governo a aplicar as novas regras de atualização das dívidas dos estados e municípios (PLC 15/2015) cabe ao Plenário do Senado.
Nem mesmo as argumentações da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a necessidade de colaboração do Congresso em razão do período de crise no país tem atenuado a posição crítica do senador republicano. Ele destacou ainda que Mato Grosso é o maior exportador do país, e que poderá ser prejudicado caso esses recursos não sejam liberados pela União.
O ministro Levy sinalizou que a solicitação deve entrar na programação financeira deste ano. Explicou que o governo depende da aprovação do orçamento 2015, ainda não sancionado pela presidente Dilma, para organizar a programação financeira do exercício deste ano. “A questão do FEX, vamos procurar dar encaminhamento dentro da programação financeira que vamos publicar após a votação do orçamento. Em relação aos empréstimos, estamos fazendo uma análise do conjunto desses. Há vários, em diferentes estágios, então devemos dar uma resposta em breve. Não há nenhuma intenção de segurar empréstimos, e obviamente, precisamos desse novo cenário para dar uma sinalização que, já está relativamente avançado com relação a Mato Grosso”, disse o ministro.