O governador Blairo Maggi aproveitou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje em Cuiabá para cobrar a retomada das obras da Ferronorte, a partir de Alto Araguaia (MT), e também a liberação de recursos federais para as obras da BR-158. Lula, acompanhado do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e de diretores da Eletronorte esteve em Cuiabá participando do lançamento do sistema de transmissão de energia elétrica que liga Coxipó-Cuiabá-Rondonópolis.
“Este é um compromisso que o presidente tem com Mato Grosso”, disse o governador se referindo à retomada das obras da Ferronorte (que liga Mato Grosso ao Porto de Santos, passando pelo Mato Grosso do Sul) que, por sinal, pararam em Alto Araguaia com a inauguração do Terminal da Ferronorte em junho de 2003 e que também teve a presença de Lula em sua primeira visita oficial a Mato Grosso. O valor estimado para levar os trilhos até Rondonópolis é de R$ 450 milhões, mas a grande meta é que a ferrovia passe por Cuiabá, indo até Diamantino e permitindo a ligação com a Ferrovia Norte-Sul, que sai de São Luis (MA) e já está em Tocantins.
Quanto às obras da BR-158, que liga Barra do Garças (faltam 427 km ainda de asfalto) até o Pará, o governador disse que, embora tenha sido feito um acordo com o governo federal em maio deste ano, até agora não houve nenhum avanço. Na ocasião, ficou definido que seria asfaltado um trecho de 180 km entre o trevo de Canarana até o Posto da Mata, com valor estimado de R$ 61,6 milhões. O governo Federal entraria com a metade, R$ 30,8 milhões, dos quais R$ 23 milhões provêm de emendas dos parlamentares federais mato-grossenses. Da parte do Governo do Estado (outros R$ 30,8 milhões), um total de R$ 12 milhões viria de recursos que estavam reservados para emendas dos deputados estaduais. Só que até agora o governo federal não liberou sua parte.
Maggi lembrou que há dois anos esteve em Brasília numa reunião com o próprio presidente, o ministro Antônio Palocci (Fazenda) e o então ministro José Dirceu (Casa Civil), com senadores e deputados de Mato Grosso, secretários de Estado e fez a proposta de que a cada um real liberado pelo Governo Federal para a conclusão da BR-158 o Estado também colocaria outro real. Na ocasião o presidente disse que o governador em vez de só levar problemas também apresentava soluções. “Estou pedindo para o senhor, quando chegar a Brasília, ligar para o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento solicitando a liberação dos recursos”, disse o Blairo Maggi.
A discussão de um novo pacto federativo também foi defendida pelo governador. A crise política que hoje está em curso, na avaliação de Maggi, pode ser o início de uma grande mudança. “Chegou a hora de o presidente, governadores, de toda a classe política, discutirem um novo pacto”, afirmou. A definição de atribuições específicas para os Estados, acabando com a duplicação de obrigações assumidas tanto por órgãos federais, como estaduais, também foi defendida. Como exemplo foram citados órgãos como o Incra e o Ibama, que têm instituições estaduais similares atuando nos Estados, como o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). “A culpa não é do presidente, mas existe essa distância entre Brasília e os Estados e os diretores destes órgãos não têm condições de saber o que está acontecendo”, afirmou.
Durante seu discurso, Maggi enfatizou a importância da nova linha de 230 KV que entrou em operação. “Nenhum país ou Estado consegue se desenvolver se não tiver uma matriz energética forte”, disse o governador, lembrando que quando estiver concluída a interligação entre a subestação de Cuiabá à Usina de Itumbiara em 500 KV (prevista para maio de 2007), Mato Grosso terá um grande potencial exportador de energia, já que hoje o Estado tem uma potência instalada de 1.450 MW contra um consumo máximo de 620 MW.
O presidente Lula não se manifestou em seu discurso sobre as obras da Ferronorte da BR-158, mas admitiu que existem dificuldades de se fechar um pacto federativo e isso se deve principalmente ao bairrismo que ainda existe. A reforma tributária, por exemplo, teve a posição contrária de dois outros Estados. Quanto à reforma política, o presidente disse que é difícil para quem está no meio de um mandato admitir mudança das regras do jogo. “Se dependesse de mim, estas mudanças aconteceriam. Mas tem muitas pessoas envolvidas. É necessário discutir com mais profundidade esse assunto”, disse o presidente. Ele também sustentou que em seu governo os repasses para Estados e municípios aumentaram de R$ 50 bilhões para R$ 70 bilhões, além de uma parcela da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – que incide sobre os combustíveis) ter sido repassada para os Estados.