Os trabalhos de montagem da estrutura do Mutirão Arco Verde Terra Legal continuam em ritmo acelerado nas dependências do Ginásio de Esportes Municipal Geraldo Ramos da Silva, em Alta Floresta. Os trabalhos começaram ontem. Ainda é grande a movimentação dos funcionários da empresa montadora e a estrutura deverá estar pronta nessa quarta-feira, onde serão testados os equipamentos de som e luz. Os trabalhos de logística estão sendo acompanhados pela equipe da Superintendência de Gestão das Ações Institucionais da Secretaria de Planejamento (Seplan).
A subchefe da Casa Civil da Presidência da República, Teresa Campelo, desembarcou para em Alta Floresta, onde foi recebida pela prefeita Maria Isaura Dias Alfonso. Tereza visitou o local do evento e se reuniu com autoridades locais definindo os últimos detalhes para a chegada do presidente Luis Inácio Lula da Silva à cidade.
Segundo Teresa as ações do Mutirão serão realizadas simultaneamente em três Estados do país, Mato Grosso, Pará e Rondônia. “O mutirão é uma iniciativa do Governo Federal, dos Governos Estaduais em parceira com os Governos Municipais, é um esforço de articulação federativa muito importante e Governo de Mato Grosso está colaborando de forma essencial e significativa”, ressaltou Tereza.
A subchefe da Casa Civil frisou que as ações do Mutirão não vão esgotar e nem resolver problemas históricos que a regiões possuem, mas pretende atuar nessas regiões conhecidas como arco do desmatamento, ajudando a transformar a realidade desses municípios, levando ações de cidadania e garantindo condições dignas de trabalho e renda de maneira sustentável.
“Estamos dando início a um trabalho que vai quebrar toda uma inércia, por exemplo: a pessoa não tem sua posse regularizada, portanto não tem regularização fundiária, acaba não conseguindo ter acesso regularizado do ponto de vista ambiental sobre sua posse e não consegue assistência técnica, crédito, apoio, enfim, queremos quebrar esse ciclo de negativas, criando oportunidades para que a população possa ter acesso à documentação, tanto a básica como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, como também, inscrição no INSS, garantindo o direito à aposentadoria a quem deseja aposentar e, estando com a documentação em dia, regularizar sua posse”, informou.
Teresa explicou que no município de Alta Floresta em especial, não tem terras públicas federais, portanto não haverá o trabalho de regularização fundiária, mas em vários outros municípios de Mato Grosso onde existem terras da União, os trabalhos de regularização fundiária serão realizados durante os dois dias do mutirão e depois continuam por mais 15 dias para cadastramento com a visita dos técnicos às localidades e depois em torno de trinta dias para o georeferenciamento. Após essa etapa, a titularização da posse.
Quanto á questão do passivo ambiental, Teresa ressaltou que será feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O governo de Mato Grosso vai iniciar um processo de regularização fundiária e a idéia é que a pessoa que está ilegal ambientalmente, não sofra punição, mas sim, que ela tenha meios de se legalizar, através da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), garantindo assim, assistência técnica, crédito e acesso ao conjunto de serviços oferecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) além da doação de mudas”, frisou Teresa.
A subchefe da Casa Civil anunciou que será lançado um conjunto de outras ações pelo presidente Lula, durante o Mutirão Arco Verde, como doação de bibliotecas da Embrapa e patrulhas agrícolas. Ela explicou que as miniblibliotecas constituem-se de 108 títulos de publicações impressas (dois exemplares cada), 36 programas de vídeo – “Dia de Campo na TV” e 40 programas de rádio “Prosa Rural”. Os conteúdos abordam temas relacionados à educação ambiental, as tecnologias geradas pela Embrapa para a melhoria da produção agrícola e pecuária nas comunidades rurais e à diversidade do homem do campo nas diversas regiões do país. A Embrapa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS, tem implantado em escolas rurais brasileiras o projeto minibibliotecas.
A estrutura tecnológica do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, auxiliará o Terra Legal a monitorar as propriedades que tiverem suas áreas regularizadas. O Programa Terra Legal, pretende criar um sistema de monitoramento pós-título das regiões regularizadas.
Uma das situações que mais dificulta o combate ao desmatamento é o fato de muitas áreas não terem um proprietário que possa ser responsabilizado. Com a regularização, cada pedaço de terra terá um dono que poderá ser penalizado caso a legislação de proteção ambiental seja desrespeitada. É para acompanhar a evolução do desmatamento que as imagens feitas pelo Sipam terão um papel fundamental. Ao comparar periodicamente as imagens coletadas pelo radar, será possível identificar a situação das áreas regularizadas.
Outra novidade anunciada por Teresa é a criação do Cartão Verde. “O Ministério do Meio Ambiente anunciará a criação da linha de financiamento denominada “Cartão Verde”, que financiará produtores da agricultura familiar na recuperação de seus passivos ambientais, incentivando os produtores a plantar espécies comerciais e, no futuro agregar renda a essa atividade”, informou a subchefe da Casa Civil.
Para isso, o MDA vai garantir ao posseiro titulado (com até quatro módulos fiscais) o acesso prioritário ao licenciamento ambiental, assistência técnica direcionada à sustentabilidade, crédito e a programas governamentais de compra da produção, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sociobiodiversidade. Esses posseiros representam 95% de todas as áreas a serem regularizadas pelo Terra Legal. A medida também beneficiará assentados da reforma agrária. Esse conjunto de programas será monitorado e gerenciado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sistêmico.
Além dessas atividades teremos feira do produtor rural com produtos á venda, shows, cinema, e a “idéia é garantir a presença da população e principalmente criar esse clima e esse ambiente de que iremos transformar o arco do desmatamento no arco verde”, finalizou Teresa.