O presidente da Câmara de Lucas de Rio Verde, Raimundo Dantas de Souza Filho, que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última terça-feira, por ter trocado de partido, aguarda a notificação para ajuizar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando reverter a situação. “Precisamos analisar o acórdão para embasar a defesa, mas entraremos com o recurso”, afirmou Dantas, ao Só Notícias.
Raimundo avalia que a resolução do TSE que regulamenta a infidelidade partidária, serviu para punir apenas os vereadores. “A corda estourou do lado mais fraco. Quase não se ouve falar em deputados e senadores cassados pela troca de siglas”, desabafa. Raimundo, que na eleição de 2004 foi eleito pelo antigo PFL com 575 votos, não conseguiu se reeleger no último dia 5, obtendo 612 votos.
Outra situação apontada por Dantas, em sua defesa, é a ausência de suplente diplomado, já que os três da eleição de 2004 também saíram do antigo PFL. “Na minha defesa ao TRE, citei que não há substituto pelo antigo partido. No TRE de Tocantins, por exemplo, foram extintos os processos em que o partido não tinha mais suplentes, evitando transtornos para as câmaras. Aqui no Estado, tem município que está com seis vereadores na casa por ausência dos suplentes”, pondera.
De acordo com o TRE, a primeira suplência seria da atual Secretária de Meio Ambiente de Lucas, Luciane Copetti, que obteve 544 votos naquela eleição, mas filiou-se ao PPS. O segundo, Airton Callai, que fez 400 votos, foi para o PSB. Enio Jose Fandaruff, que fez 163, migrou para o PDT.
Raimundo disse que, enquanto não for notificado, continuará despachando normalmente como presidente. “Temos o orçamento para votar, projetos de suplemantação e outros projetos de lei”, adiantou. No caso de afastamento, deve ser eleito outro presidente para, até 31 de dezembro, comandar a câmara e encerrar a atual legislatura.