Os vereadores aprovaram, ontem à noite, em sessão ordinária, o projeto 43/09, do Executivo, que trata da revisão anual das remunerações dos servidores públicos e concede reposição salarial de 5% para os concursados e efetivos. Vários servidores municipais compareceram a sessão com roupas pretas em sinal de protesto e descontentamento com o índice. O projeto foi aprovado com 5 votos favoráveis e um contra.
Um projeto de lei complementar, do Executivo, e um projeto de decreto legislativo, de autoria dos vereadores, foram encaminhados às comissões para emissão de parecer. O projeto de decreto legislativo 06 revoga o decreto legislativo 69/2008 e define critérios para a concessão de título de cidadão honorário pela câmara de vereadores. De acordo com a justificativa, o decreto é um atentado ao ato de legislar e reduz o direito e privilégio exclusivo do vereador em conceder homenagens e honrarias aos cidadãos que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento de nossa sociedade.
Foram analisadas e votadas quatro indicações, que serão encaminhadas ao prefeito Marino Franz. Em uma delas os vereadores Airton Callai (PSB) e Ana Chupel Kothrade (DEM) expõem a necessidade de firmar parceria entre a secretaria de Educação e Cultura com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade, Fazenda Bom Jesus, para implantação de oficina de música no local. Os vereadores acreditam que a oficina irá colaborar com o crescimento de cada pessoa que está em recuperação, dando a eles, consciência de própria atitude, capacidade, qualidade e responsabilidade. Inicialmente a indicação prevê um professor de música e instrumentos, para instalação do projeto, visando assim, aumento das atividades realizadas na associação.
Em outra indicação, Ana Kothrade, solicita reformulação e melhorias da Praça Francisco Lucas do bairro Cidade Nova. Ela explica que essa é uma solicitação da população que está insatisfeita com a má conservação do local que hoje conta com uma iluminação precária. “Embora seja um local de lazer, a praça não tem condições nenhuma de receber famílias, pois, o estado de má conservação é visível. Solicito mais iluminação, banheiros no local e a presença de guardas para garantir a segurança para a inibição de marginais” explicou a vereadora.
Duas moções aprovadas na sessão anterior foram entregues, uma a TV Rio Verde pelos seus 9 anos em Lucas e a outra ao grupo de dança alemã Grüner Wald, pela apresentação realizada no 1º Congresso de Vereadores em Cuiabá.
Três projetos de lei receberam aprovação dos vereadores, sendo que apenas um deles recebeu um voto contrário. O projeto de lei nº. 42 do Executivo, aprovado em primeira e única votação nominal autoriza a realização da 3ª Campanha “Levo Lucas na Placa e no Coração”. A campanha visa incentivar o primeiro emplacamento e a transferência de veículos de outros municípios para o município de Lucas do Rio Verde.
Outro projeto aprovado em primeira votação foi o de nº. 47, também de autoria do Executivo, onde se concede auxílio financeiro no valor de R$ 115 mil para as despesas e manutenção da Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, o projeto necessita de segunda votação para aprovação definitiva.
Dois requerimentos foram aprovados por unanimidade, o de 06, solicitando informações ao Executivo da região do Recanto dos Macucos e o 07 solicitando informações das creches municipais Menino Jesus, Irmãs Carmelitas de Vedruna e Anjo da Guarda.
Duas moções de aplausos foram aprovadas por unanimidade, uma a Associação de Preservação da Cultura Mato-grossense (Flor do Cerrado) e a outra ao Luverdense Esporte Clube, jogadores, comissão técnica e diretoria do clube pela conquista do Campeonato Mato-grossense de Futebol 2009. A próxima sessão acontece no auditório da câmara, dia 1º de junho, às 19h.