O ciclo de palestras virtuais eleições 202”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contou com a participação de 1.206 pessoas – candidatos e assessores técnicos, contábeis e jurídicos – que foram orientados sobre as eleições do próximo mês. Houve três lives de segunda e hoje, transmitidas no canal do YouTube e Facebook do TCE.
Hoje o chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE, Rodrigo Martins, palestrou sobre “Prestação de Contas, SPCE e demais sistemas”. A abertura foi feita pelo conselheiro interino do TCE, Luiz Carlos Pereira. A live contou com a participação de 390 pessoas de 23 municípios e 16 instituições do Estado.
“Tenho certeza que esse evento será elucidativo, em um momento que estamos vivendo efervescência democrática, pois estamos há algumas semanas das eleições, nas quais a população vai votar para prefeitos e vereadores, além de senador neste ano. Estamos tratando de um dos grandes princípios da nossa constituição, que é a democracia. A prestação de contas é um tema muito importante, principalmente quando se aproximam as eleições para o TRE e se identifica muito para os Tribunais de Contas, então há muita convergência de interesses entre as instituições”, explicou o conselheiro interino do TCE, Luiz Carlos Pereira.
Ele lembrou da reunião que participou neste ano com o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e com o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, para aproximação das instituições e apoio da corte de contas na análise das prestações de contas anuais de diretórios estaduais e das campanhas eleitorais.
Na palestra, Rodrigo Martins explicou sobre as questões ligadas às eleições municipais. “Muitas vezes o candidato acha que após o registro, pode fazer campanha, mas não. Para começar a fazer efetivação da campanha, é necessário preencher pré-requisitos como o registro de candidatura, inscrição do CNPJ, abertura de conta bancária e emissão de recibos eleitorais”, comentou. Martins também apresentou a lista dos limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador por cidade, mostrou onde o cidadão pode encontrar essa informação no site do TSE, além de outros dados importantes como de doadores e fornecedores, sobre a campanha, dívida de campanha, financiamento coletivo, distribuição de recursos e gastos de campanha, comparativo entre candidatos, estatísticas de candidaturas, etc.
O chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE orientou os participantes. Em Mato Grosso, são 12.757 CNPJs abertos por candidatos que vão gerar prestações de contas posteriormente, informa a assessoria.
