Durante cerca de três horas, o senador Pedro Taques (PDT-MT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) recolheram propostas de cidadãos rondonopolitanos para a reforma política em debate no Congresso, durante audiência realizada na segunda-feira à noite na Faculdade Anhanguera, em Rondonópolis (224 Km ao Sul de Cuiabá).
Os dois parlamentares são membros titulares de comissão especial do tema no Senado e na Câmara dos Deputados. Eles firmaram compromisso de que as sugestões de populares e profissionais liberais presentes serão levadas para apreciação de deputados e senadores. Cerca de 700 pessoas, em sua maioria jovens e universitários, participaram da audiência. O evento também contou com autoridades do município e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O deputado Pervival Muniz (PPS), o ex-governador Rogério Salles (PSDB) e o vereador Reginaldo Souza Santos fizeram parte da mesa que conduziu o debate.
Entre as propostas levantadas, os principais temas foram relacionados a mecanismos que impeçam a corrupção eleitoral, exigência do financiamento público de campanha, fiscalização severa dos gastos eleitorais, eliminação do poder econômico nas disputas, melhor democracia interna nos partidos com o fim de caciques políticos e a ampliação de espaço das mulheres nas campanhas.
O líder comunitário do Jardim Atlântico, eletricista Neizão Araújo, perguntou sobre como a reforma pode “oxigenar os partidos políticos”. Uma das principais dúvidas das 15 intervenções e perguntas dos participantes foi se suas opiniões seriam levadas em consideração no Congresso Nacional em Brasília.
“A importância dessa audiência pública é que eu e o deputado Valtenir vamos levar as contribuições de vocês cidadãos para nossas comissões em Brasília. Queremos saber o que acham de temas como financiamento público de campanha, reeleição, entre outros dos onze pontos que estamos debatendo nesta reforma”, definiu Pedro Taques. Ele avisou que na próxima sexta-feira (8), a comissão do Senado entregará seu relatório.
O deputado federal Valtenir Pereira enumerou que todas as demandas da sociedade podem não ser incluídas na reforma de modo rápido. Mas, disse que a população deve participar e sugerir, pois só assim chega-se ao desejado pela opinião pública com mudanças gradativas.
“Eu e o PSB defendemos na reforma política o combate ao poder econômico nas eleições, o pluralismo partidário, para fortalecer os partidos e participação popular na formulação de leis”, pontuou.
O senador Pedro Taques disse que as propostas de reforma devem ser pensadas e colocadas em prática para corrigir a forma como se faz política no Brasil. “Temos que pensar se no Brasil é ou não bom que o presidente pode ou não governar com medida provisória que envia ao Congresso. Temos também que repensar no atual método de trabalho que faz do senador e do deputado federal despachantes do orçamento da União”, comentou. O pedetista reforçou que defende uma ampla participação da população no debate da Reforma Política. Segundo Taques, isso seria possível através de um plebiscito ou referendo.
Valtenir também respondeu que a atual mudança debatida no sistema político deve fazer prevalecer propostas e candidatos ou políticos que têm serviço prestado ao cidadão.
“Esses cidadãos que prestam serviço à sociedade são alijados do processo eleitoral. Eles não têm meios para levar propostas e concorrem com poderosos economicamente. Mas acredito que a população está mudando sua concepção. O senador Pedro veio movimento do movimento popular, fez trabalho brilhante para sociedade e as pessoas entenderam que ele era importante”, respondeu Valtenir à pergunta da representante da Pastoral Social de Rondonópolis, Neuza Novaes Rocha. Ela questionou como a reforma pode ajudar a população a punir os maus políticos.
Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso