A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se licenciar por 45 dias do cargo, dividiu a opinião dos senadores. Nem todos concordam que o afastamento vai facilitar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
A líder do bloco governista, Ideli Salvati (PT-SC), considera que a decisão de Renan melhora o clima na Casa, mas ressalta que “não pode deixar de ser realista das dificuldades na tramitação da CPMF”.
De acordo com a senadora, as conseqüências práticas da decisão só poderão ser aferidas na semana que vem, com a manifestação em plenário dos senadores e o comportamento dos partidos.
“A bola foi posta no outro campo, e vamos ver, agora, o que farão com ela”, disse.
Para o senador Delcício Amaral (PT-MS), a decisão do presidente do Senado pode, sim, “criar as condições necessárias para se fazer a discussão da CPMF”. O ato, na avaliação do petista, distensionará o clima no Senado, “retirando um foco de tensão” que vinha prejudicando a tramitação de matérias e obstruindo a pauta da Casa. Observou, porém, que “o mérito da matéria é outra discussão”.
O líder do PDT, Jefferson Peres (AM), afirmou que a partir de agora pode-se criar o ambiente necessário para se discutir e votar a CPMF até 31 de dezembro, quando expira o prazo de validade. O PDT quer um compromisso do governo de redução progressiva da alíquota.
Já as lideranças do PSDB e do DEM procuraram desvincular o licenciamento de Renan Calheiros de um possível gesto para se tentar negociar a aprovação da CPMF. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Não estamos fazendo acordo com quem quer que seja”, afirmou o líder tucano Arthur Virgílio Neto (AM). Ele lembrou que se a oposição decidir não votar a PEC este ano, “uma das maneiras seria não votar as medidas provisórias que venham da Câmara”.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), também evitou misturar o afastamento de Renan Calheiros com uma possível manobra para se tentar iniciar um processo de negociação em torno da PEC da CPMF. “A única conseqüência é que a Casa volta a viver em paz. Isso não vai acelerar a CPMF”, afirmou.
Agripino Maia admitiu, no entanto, que com a saída do senador Renan Calheiros o Senado vai poder sair de “uma obstrução completa”.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que a crise no Senado “terá uma pausa” com a saída de Renan Calheiros. A partir de agora, segundo ele, caberá aos senadores buscarem “uma forma de entendimento” que permita o julgamento do parlamentar no Conselho de Ética, “com isenção, independência, mas com tranqüilidade de analisar os fatos sem os tumultos que vêm dificultando a vida no Senado”.