O deputado federal, Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara, participa a partir de segunda-feira (15) até dia 19, da reunião da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em Roma, na Itália com líderes mundiais para discutir tratados, entre eles o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA), do qual o País faz parte desde 2008.
O envolvimento nas causas do setor produtivo garantiu a Nilson Leitão o convite para a missão oficial. Ele embarcou neste sábado, acompanhado do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) e representam a Câmara dos Deputados bem como a Frente Parlamentar da Agricultura e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O conhecimento adquirido no encontro de líderes mundiais dará ao parlamentar mato-grossense a oportunidade de discutir a agricultura além dos domínios da Câmara, onde até recentemente ocupou a vice-presidência da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
À reunião da FAO, a delegação brasileira leva a preocupação em ampliar o número de espécies constantes no Tirfaa, que atualmente envolve 64 cultivares, mas deixa de fora espécies importantes para o agronegócio brasileiro como café, cana-de-açúcar, soja, feijão e arroz, além da discussão mais detalhada do Protocolo de Nagoya, que regulamenta o uso de recursos genéticos. “Vamos defender em Roma, os interesses do produtor brasileiro que não pode ficar refém de acordos que beneficiem outros países e engessem a produção nacional. Temos um leque de produção bastante amplo e até aqui não enfrentamos problemas, mas eles se avizinham”, disse Leitão.
O assunto é bastante polêmico, sobretudo porque, diferente do Tirfaa, que atua somente na área da agricultura e de alimentos, o Protocolo de Nagoya, firmado em 2010, reconhece a soberania de cada nação sobre todos os recursos naturais existentes em seu território. Assim, se o Brasil usar uma variedade de soja de outro país como base para criar uma nova variedade, terá de pagar uma porcentagem como royalties ao país de origem. O procedimento vale para todas as variedades criadas a partir da ratificação do protocolo, mas permite exceções no caso de acordos específicos para determinados cultivares, como o Tirfaa.
O Protocolo de Nagoya segue em análise no Congresso Nacional e no último dia 3, foi tema de audiência púbica na Câmara.
(Atualizada às 10:27h em 14/05)