O suplente de deputado federal Nilson Leitão (PSDB) pede hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prioridade ao julgamento do processo que poderá garantir a ele assumir como titular a vaga do deputado Ságuas Moraes (PT). O pedido vai ser feito diante da decisão que adiou para 2012 a aplicação da “Lei da Ficha Limpa”.
Leitão afirma que vai acompanhar pessoalmente os advogados que protocolarão o pedido de celeridade ao STF, em Brasília. Ele quer que o Supremo se manifeste o mais rápido possível diante do recurso com o qual o também suplente Willian Dias (PTB) tenta validar o registro de candidatura, indeferido depois dele ser condenado pelo Tribunal do Júri. A Ficha Limpa proíbe políticos condenados por órgãos colegiados de disputar novas eleições, mas, depois de muita polêmica, o veto só poderá valer a partir das próximas eleições municipais.
“Vamos pedir agilidade no julgamento dessa questão porque não há mais motivo para eu não assumir a vaga, que é minha por direito”, afirma Leitão, que é ex-prefeito de Sinop. Ele será beneficiado com a eventual validação do registro e dos votos de Willian porque ambos participaram da mesma coligação (Jonas Pinheiro), que teria aumentada a sobra com os 2.098 votos do petebista diante do quociente eleitoral (sistema usado para saber quem são os candidatos eleitos na disputa proporcional).
Willian voltou a defender ontem a validação dos votos que obteve. Ele já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não teve êxito. Agora, depende do STF, a mais alta corte da Justiça brasileira. As direções nacionais do PSDB e PTB também recorreram ao Supremo pedindo a validação do registro de candidatura do ex-policial Willian Dias, o que poderá levar o PT a perder o único representante de Mato Grosso na Câmara Federal. A coligação dos petistas garantiu a quarta vaga com apenas 6 votos a mais que tucanos e petebistas. As 3 primeiras cadeiras de deputado federal pelo grupo ficaram com o ex-senador e ex-governador Carlos Bezerra (PMDB) e os deputados federais reeleitos Wellington Fagundes e Homero Pereira (ambos do PR).
Ságuas Moraes também pediu ao STF que o recurso de Willian seja negado. Alega que a coligação Jonas Pinheiro só apresentou recurso fora do prazo, o que é negado pelo petebista. “Isso não é verdade. Recorremos dentro do prazo e agora vamos esperar para ver o que a Justiça diz sobre isso”.
Willian Dias alega ser réu primário e recorreu da decisão, o que, na opinião dele, tornaria injusta demais a proibição de participar de novas eleições. O recurso no STF é assinado pelo renomado advogado José Eduardo Alckmin.
Ságuas Moraes, que é ex-deputado e ex-prefeito de Juína, também se diz tranquilo. O adiamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa não muda em nada a relação dos 24 deputados estaduais eleitos na Assembleia Legislativa, onde o PT de Mato Grosso elegeu apenas um representante: o deputado reeleito Ademir Brunetto.