O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) foi indicado, ontem, pelo líder de seu partido, Carlos Sampaio (SP), para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Fundação Nacional do índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O deputado mato-grossense pretende assumir a relatoria da comissão.
A instalação da comissão foi autorizada, na semana passada, e inicia os trabalhos tão logo os partidos finalizem a indicação de seus membros, titulares e suplentes. A cobrança pela investigação dos dois órgãos se arrasta há pelo menos dois anos na Câmara Federal e não começou antes porque o regimento interno impede o funcionamento simultâneo de mais de cinco comissões de investigação.
O foco das investigações será a atuação de ambos os órgãos na demarcação de terras indígenas, que em sua maioria acabam contestadas na justiça por conta de possíveis irregularidades no processo. Os parlamentares querem saber os critérios usados pelos órgãos, o tipo de relação entre ambos e outros órgãos e Organizações Não Governamentais (ONGs) e denúncias de uso recursos públicos com desvio de finalidade. Para Leitão é preciso entender como funcionam os órgãos, uma vez que não conseguem cumprir o papel para o qual foram criados.
“A CPI tem um objetivo muito claro, desvendar como realmente funcionam estes órgãos que, em análise preliminar foram aparelhados para atender interesses completamente diferentes daqueles que por força de lei, deveriam atender, como a proteção das comunidades indígenas que só existe no papel e no discurso e as políticas de reforma agrária que também são objeto de contestação pela morosidade e falta de controle”.
Desde que iniciou o trabalho em favor de mudanças na forma como são feitas as demarcações de terras indígenas, que culminou com a aprovação da PEC 215/00 na Comissão Especial presidida por ele, o deputado Nilson Leitão cobra da Funai, uma política indigenista que vá além a defesa do território,
“Não é possível que a Funai não consiga cumprir com sua principal atribuição que é zelar pela vida dos índios, cuidando de sua saúde física e mental, por exemplo. Há crianças morrendo de desnutrição e adultos de depressão. Organismos internacionais tem cobrado do governo brasileiro uma resposta e a resposta é o silêncio. Há uma inversão de valores. Focam tanto na ampliação de áreas que ignoram que sem o devido cuidado, em breve haverá terra indígena sem índio. Eles serão apenas um retrato na parede ou capítulos dos livros de história”.
A situação do Incra também deve ser esmiuçada na comissão, sobretudo porque não consegue avançar na reforma agrária. A inércia do órgão, no entanto, faz crescer a indústria da invasão de propriedades, muitas delas destruídas por pessoas que estão ou deveriam estar sob a tutela do órgão. O mais preocupante é que há denuncias de que dinheiro público pode estar sendo desviado para financiar as ações de movimentos ditos sociais. Recentemente, em audiência na Comissão de Agricultura, Leitão disse que o Incra é conivente e cúmplice das invasões por não conseguir cumprir com seu papel.
Embora deputados de partidos aliados ao governo tenham apresentado nesta quinta-feira um recurso para barrar a instalação da CPI, ela deve acontecer nos próximos dias e servirá para escolher o presidente, o relator e definir o calendário dos trabalhos que devem durar cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta, se necessário.