Os deputados Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara, e Valdir Colatto (PMDB-SC) se reuniram hoje, em Roma, no parlamento italiano, com o deputado Fábio Porta e o senador Fausto Longo, ambos brasileiros e eleitos pela cota de latinos. Eles debateram as mudanças que estão sendo analidas por delegações de diversos países sobre o Tratado de Nagoya (uso de recursos genéticos da agricultura e outros setores). “Apresentamos as preocupações brasileiras e pedimos que acompanhem em Roma o assunto. Existe uma divisão de tese entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente. Nossa função é ouvir e levar um relatório para debate ampliado. Propus um grupo de trabalho para arredondar a proposta brasileira que tem que apresentar até julho no TIRFAA”, explicou Leitão, ao Só Notícias.
Nesta sexta-feira pela manhã, a delegação brasileira se reunirá com o embaixador Antonino Marques Porto para fechar o relatório com as propostas a serem encaminhadas para a FAO, que fechará o relatório da semana.
Representantes do governo brasileiro defendem, neste encontro, que o “meio Ambiente negocia a produtos da agricultura e em contrapartida quer receber royalties que o Brasil tem que são usadas lá fora para fazer produtos comésticos e farmacos”.
O tratado de Nagoya engloba todos os produtos agrícolas e fitoterápicos das plantas para pagar dividendos para os que tem o DNA de origem, regula o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios, além da relação entre países provedor e usuário de recursos genéticos. O Brasil é usuário de diversos recursos genéticos no setor de agricultura, praticamente 100% do que foi desenvolvido por outros países.
O TIRFAA (Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Agricultura e Alimentação) abrange as áreas da agricultura e de alimentos, que lista produtos agrícolas que ficam sem pagamento de royalties. Só pagamento de sementes genéticamente modificadas ou variedades criadas fazendo com que o que a genética que já existe no país enquanto que protocolo de Nagoya vai buscar as origens.
O Protocolo de Nagoya, firmado em 2010, reconhece a soberania de cada nação sobre todos os recursos naturais existentes em seu território. Assim, se o Brasil usar uma variedade de soja de outro país como base para criar uma nova variedade, terá de pagar uma porcentagem como royalties ao país de origem. O procedimento vale para todas as variedades criadas a partir da ratificação do protocolo, mas permite exceções no caso de acordos específicos para determinados cultivares, como o TIRFAA.
Além de Leitão e Colatto, a delegação brasileira tem representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e da Embrapa participando das discussões, iniciadas na 2ª feira, e convocadas pela FAO que é organiso da Organização das Nações Unidas (ONU).