O vice-presidente Michel Temer se reuniu, esta manhã, com o presidente da câmara, Henrique Alves, o líder da oposição, Nilson Leitão (PSDB-MT), o senador Jayme Campos (DEM), o advogado-geral da união, Luís Adams, representantes dos produtores de diversos Estado para tratar da criação de reservas indígenas. As lideranças expuseram a Temer a “condição de calamidade em que se encontram diversos Estados devido à maneira errônea como são feitas as demarcações” pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foram apontados falta de eficiência, critérios e estudos têm causado conflitos deixando inúmeras famílias desalojadas.
Segundo os parlamentares, a falta de competência do órgão é aparente, não respeita a lei que regula o processo administrativo e tem instalado uma anarquia no campo. “Precisamos de uma ação imperativa para por fim aos conflitos. Como pode uma portaria da Funai se sobrepor a Constituição Federal?”, questiona Leitão.
Dados apresentados ao vice-presidente indicam que a fundação tem como meta totalizar 25% de demarcações nas terras brasileiras. Preocupados com todas as questões expostas, foi levantado na reunião à entrada na pauta do congresso da PEC n° 215 – proposta de emenda à constituição – acrescentando artigo a Constituição Federal que dá competência exclusiva ao Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas.
O vice-presidente demonstrou preocupação e se colocou totalmente disposto a solucionar os impasses. “Eu vou buscar uma solução conciliadora. Vou levar o caso diretamente para a presidente da República e muito em breve nós teremos solução. Hoje, do jeito que as coisas estão não podemos nos preocupar apenas com as questões jurídicas, o caso é muito mais alarmante”, disse Michel. Ele marcou, para a próxima quinta feira (23), nova reunião para deliberação
Leitão disse, após a audiência, que é possível encontrar um direcionamento para resolver o caso. “Diversas reuniões já foram feitas com o presidente da Câmara, com a ministra da Casa Civil, já convocamos a presidente da Funai, que nunca comparece para nos escutar, e agora estamos recorrendo ao vice-presidente da República. Não é possível que não escutem nosso clamor!”, diz.
