A Comissão Especial destinada à análise da Medida Provisória 845/2018 aprovou, ontem, o parecer do relator, deputado Lucio Vale (PR-PA) criando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão, votou a favor da proposta. Ele destacou os benefícios que a medida dará à logística e à integração nacional, ao suprir parte da carência de recursos enfrentada pelo setor ferroviário, indispensável para o transporte de grãos e minérios. “Essa medida vai dar um alento e uma expectativa de desenvolvimento maior para o Brasil inteiro, interligando esse desenvolvimento tão necessário”, afirmou.
O tucano elogiou a iniciativa do presidente Michel Temer, que, segundo ele, teve sensibilidade em relação a um tema fundamental para o desenvolvimento nacional. “Hoje são poucos recursos para uma malha ferroviária que está completamente atrasada. O Brasil está muito atrasado. Perdeu muito tempo”, apontou, através da assessoria.
O fundo funcionará por cinco anos, contados a partir de 20 julho deste ano, data de publicação da medida, e visa ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional. O fundo é composto por recursos do Orçamento da União, por doações e por outras fontes, como o montante arrecadado com a outorga e o ágio da subconcessão da Estrada de Ferro 151 — conhecida como Ferrovia Norte-Sul —, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). A ideia, segundo o governo federal, é direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos obtidos com a licitação sejam destinados ao Tesouro Nacional e acabem usados em outros setores.
Na avaliação de Nilson Leitão, esse “é um momento ímpar”, pois a medida ajudará o Brasil. Segundo ele, o país volta a ter a expectativa da realização de obras que muitas vezes foram usadas com cunho eleitoreiro, como a ferrovia de integração do Centro-Oeste – várias vezes “lançada” pela ex-presidente Dilma, mas que nunca se tornou realidade. Essa estrada de ferro ligará Campinorte, em Goiás, a Água Boa, em Mato Grosso, atendendo 18 milhões de toneladas de grãos, em 380 quilômetros.
“Mato Grosso foi um dos principais estados que desenvolveu sua fronteira agrícola e, graças a isso, nossos produtores ajudaram a equilibrar a balança comercial e segurou o país nos piores momentos”, ressaltou, ao reforçar a importância da ferrovia para a produção agrícola na região.
