A Justiça Eleitoral de Mato Grosso deverá iniciar nos primeiros dez dias do próximo mês o seu sistema virtual de julgamentos pelo pleno. A novidade está sendo desenvolvida pela secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal Regional Eleitoral. Pelo sistema, cada membro poderá ter acesso aos autos do processo, assim como ouvir a manifestação Ministério Público Eleitoral, demais membros do pleno e advogados.
“Durante esta última semana de março faremos os testes operacionais da ferramenta, garantindo o seu correto funcionamento. É importante garantir estrutura tecnológica para a Justiça Eleitoral manter os julgamentos, assim como o acompanhamento pela sociedade”, destacou o secretário de tecnologia do TRE, Luís Cezar Darienzo, através da assessoria.
As sessões de julgamento do TRE estão momentaneamente suspensas pela portaria, adotada com o objetivo de prevenir o contágio pelo Coronavírus (Covid-19). O normativo garante o acesso à Justiça neste período emergencial (23 deste mês a 30 de abril) e em seu artigo quarto, ressalta ainda que ficam suspensos os prazos processuais.
Na próxima semana, será desenvolvido um material orientativo para o acesso dos advogados aos julgamentos virtuais.