PUBLICIDADE

Justiça Eleitoral fará campanha para orientar eleitores sobre recadastramento

PUBLICIDADE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados, onde haverá revisão do eleitorado, material para que seja feita campanha de esclarecimento do eleitor. São três meios de campanha: cartazes, que deverão ser afixados em prédios públicos como escolas, bibliotecas e hospitais; faixas de rua e banners, que serão inseridos nos sites dos TREs.

A distribuição do material será feita com as datas com que cada TRE vai fazer a revisão, que deverá estar concluída até o final do ano.

O TSE determinou a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolve quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deverão comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação até o final deste ano, caso contrário, o título será cancelado. Em Mato, será feita em 40 municípios.

Não haverá revisão no Amapá, Roraima nem no Distrito Federal. Estão aptos a votar, hoje, 126.498.921 brasileiros.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo Tribunal quando o número de eleitores é superior a 80 por cento da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é dez por cento maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Sorriso: Gerson encabeça chapa única para presidir a câmara

A eleição para a mesa diretora da câmara municipal,...
PUBLICIDADE