A sessão pública de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos destes três municípios ocorrerá no dia 16 deste mês, às 10h, na sede da 32ª Zona Eleitoral, localizada na avenida das Figueiras, no bairro Setor Comercial. No mesmo dia, às 20h, ocorrerá a sessão solene para entrega dos diplomas impressos aos candidatos eleitos e suplentes, até o segundo colocado, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Conforme informações que constam no edital, assinado pelo juiz eleitoral João Manoel Pereira Guerra, a sessão pública destina-se a geração e expedição dos diplomas por meio do Sistema Informatizado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), denominado DiplomaNet. Este será o marco para os efeitos legais decorrentes da diplomação e não terá caráter ritualístico ou festivo.
Não serão diplomados na sessão pública os candidatos que não tenham apresentado as contas de campanha; os de sexo masculino que não tenham comprovado a quitação com os serviço militar; e os que estejam com o registro de candidatura indeferido, ainda que sub judice.
“Ficam todos os candidatos do sexo masculino, eleitos e suplentes, de Sinop, Cláudia e União do Sul, notificados para até o dia 9 de dezembro apresentarem, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, prova de estarem quites com o serviço militar, conforme dispõe o artigo 170 da Resolução TSE nº 23.456/2015. Os diplomas emitidos em sessão pública por meio do sistema informatizado do Tribunal constituem documento eletrônico com valor legal e presunção de veracidade, podendo ser obtidos a qualquer tempo no sítio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na internet, ou pessoalmente, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, mediante apresentação de dispositivo de armazenamento USB”, aponta trecho do documento.
Serão diplomados os prefeitos de Sinop, Rosana Martinelli (PR), e seu vice Gilson de Oliveira (PMDB); de Cláudia, Altamir Kurten (PSDB), e seu vice Luiz Anselmo Feldhaus; e de União do Sul, Claudiomiro de Queiroz, o “Cláudio do Posto” (PSD), e seu vice Silas da Silva Nunes.
Além deles, os 15 vereadores eleitos de Sinop, os nove parlamentares de Cláudia e de União do Sul com seus respectivos suplentes.
A posse ocorrerá em janeiro do próximo ano.